Constituindo uma Fintech – Aspectos Jurídicos e Operacionais
Conheça aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais de uma fintech e desenvolva habilidades essenciais para a constituição e o funcionamento deste tipo de empresa.
Modalidade Live Learning
Carga horária: 16 horas
Início das aulas: 02/10/2023
Fim das aulas: 01/11/2023
Matrículas até: 29/09/2023
*Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas. Vagas limitadas.
Empreendimentos tecnológicos no segmento financeiro têm sido cada vez mais constantes em todo o mundo, sendo responsáveis por parcela considerável das transações efetivadas pelas empresas e pelos cidadãos.
No curso, o executivo será apresentado aos aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais de uma fintech, com o desenvolvimento de habilidades essenciais relacionadas à constituição e ao funcionamento de fintechs de crédito e de meios de pagamentos.
O programa é voltado para profissionais de diversas áreas que tenham interesse em empreender, investir, prestar serviços ou trabalhar diretamente em fintechs.
Viva uma experiência transformadora com o Insper!
Investimento
Valor integral R$ 3.740,80
Valor para matrícula antecipada (10% de desconto até 25 dias antes do início do curso)R$ 3.366,72
Valor para Alumni Insper (25% de desconto)R$ 2.805,60
Formas de pagamento
- À vista no boleto ou cartão de crédito
- Ou parcele em até 10X sem juros no cartão de crédito
Calendário do curso
Segundas e Quartas-feiras das 19h30 às 22h30
Por que fazer o curso?
Compreender e analisar os aspectos jurídicos, regulatórios, tributários e de proteção de dados (LGPD) que envolvem a constituição e funcionamento de uma fintech;
Compreender os desafios e oportunidades do open banking para as fintechs;
Compreender, analisar e aplicar os aspectos operacionais ligados à constituição e funcionamento de uma Fintech.
O que você precisa saber
Perfil
Profissionais de diversas áreas que tenham interesse em empreender, investir, prestar serviços ou trabalhar diretamente em fintechs.
Pré-requisitos
Necessária formação superior completa.
O que você vai aprender
Base Jurídica e Regulatória I
- Aspectos jurídicos e regulatórios.
Base Jurídica e Regulatória II
- Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para as Fintechs;
- DPO e o Compliance.
O que é open banking e SandBox regulatório
- Abrangência, desafios e benefícios para as Fintechs;
- Como o Open Banking intervirá na estratégia da Fintech e os aspectos operacionais envolvidos;
- Como o Sandbox permitirá o avanço regulatório e o fomento da inovação no setor.
Os tributos e a contabilidade aplicável às fintechs
- Tributos que incidem nas operações das fintechs;
- Padrão Cosif de Contabilidade;
- Parte fiscal atrelada à operação de uma fintech.
O mercado brasileiro e internacional das Fintechs
- Mercado de atuação das fintechs;
- Nichos mais explorados;
- Crescimento das fintechs;
- Elaboração do plano de negócios e os aspectos operacionais.
Projeto aplicado
O projeto aplicado consiste na estruturação, por grupos de até 4 participantes, de uma Fintech. Após cada aula será fornecido aos grupos a resolução de um problema prático. Os resultados de cada problema serão utilizados pelos alunos como base para a elaboração do Projeto Aplicado. As fases da estruturação do projeto compreendem:
- Criação da base contratual-regulatória da Fintech;
- Analise da exposição e respectivas proteções para a Fintech face a LGPD;
- Como os mecanismos de troca de dados proporcionados pelo Open Banking serão utilizados pela Fintech;
- Qual o planejamento tributário, e respectiva base contábil, utilizadas pela Fintech;
- Qual nicho de mercado atuará a Fintech, com a explicação pelo grupo do racional utilizado para esta escolha.
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
Rogério Peres
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Processo Tributário pelo IBET/SP. Executivo Jurídico com mais de 20 anos de atuação em Instituições Financeiras internacionais, nas áreas de Consultoria, Planejamento e Contencioso fiscal. Professor de cursos de extensão e palestrante na área tributária e contábil-fiscal. Autor e co-autor de diversos artigos sobre tributação doméstica e internacional.
Rogério Peres
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Processo Tributário pelo IBET/SP. Executivo Jurídico com mais de 20 anos de atuação em Instituições Financeiras internacionais, nas áreas de Consultoria, Planejamento e Contencioso fiscal. Professor de cursos de extensão e palestrante na área tributária e contábil-fiscal. Autor e co-autor de diversos artigos sobre tributação doméstica e internacional.
Valdir Pereira
Professor do INSPER Direito, advogado e consultor. Profissional com sólida experiência e formação acadêmica em regulação e direito do mercado financeiro e de capitais. Doutor em Direito Comercial pela USP e LLM pela LSE como bolsista Chevening Awards. Experiência profissional em bancos, bolsa, escritório de advocacia, clearing house e central depositária. Sócia da JL Rodrigues & Consultores Associados. Atuação como ouvidor/ombudsman da BM&FBOVESPA/B3. Formação em Compliance (Cursos de Educação Executiva do INSPER em Compliance e Gestão de Compliance e no Institute for U.S. Law de Washington (George Washington University) em International Compliance) e formação e certificação em proteção de dados pessoais (LGPD e GDPR) pela Data Privacy Brasil, membro e certificado pela IAPP: CIPM e CIPP/E. Autor de artigos em direito e regulação de mercados financeiro e de capitais e do livro « Aspectos Jurídicos da Pós-negociação de Ações » publicado pela Almedina.
Valdir Pereira
Professor do INSPER Direito, advogado e consultor. Profissional com sólida experiência e formação acadêmica em regulação e direito do mercado financeiro e de capitais. Doutor em Direito Comercial pela USP e LLM pela LSE como bolsista Chevening Awards. Experiência profissional em bancos, bolsa, escritório de advocacia, clearing house e central depositária. Sócia da JL Rodrigues & Consultores Associados. Atuação como ouvidor/ombudsman da BM&FBOVESPA/B3. Formação em Compliance (Cursos de Educação Executiva do INSPER em Compliance e Gestão de Compliance e no Institute for U.S. Law de Washington (George Washington University) em International Compliance) e formação e certificação em proteção de dados pessoais (LGPD e GDPR) pela Data Privacy Brasil, membro e certificado pela IAPP: CIPM e CIPP/E. Autor de artigos em direito e regulação de mercados financeiro e de capitais e do livro « Aspectos Jurídicos da Pós-negociação de Ações » publicado pela Almedina.
Eduardo Montenegro Dotta
Advogado; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC-SP; Master of Laws (LL.M.) em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper; Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceira com a FIPE (FEA-USP); Professor do Insper no LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da Universidade de Saint Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação Bancária e do Mercado de Capitais; autor do livro: “Responsabilidade Civil dos Gestores e Administradores de Fundos de Investimento”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Coautor do Livro “Ensaios sobre a Constituição de 1988”, com o ensaio intitulado “Os Fundamentos da Tutela do Mercado Financeiro e de Capitais e a Intelecção do Artigo 192 da Constituição – O Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais”; Autor de diversos artigos jurídicos.
Eduardo Montenegro Dotta
Advogado; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC-SP; Master of Laws (LL.M.) em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper; Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceira com a FIPE (FEA-USP); Professor do Insper no LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da Universidade de Saint Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação Bancária e do Mercado de Capitais; autor do livro: “Responsabilidade Civil dos Gestores e Administradores de Fundos de Investimento”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Coautor do Livro “Ensaios sobre a Constituição de 1988”, com o ensaio intitulado “Os Fundamentos da Tutela do Mercado Financeiro e de Capitais e a Intelecção do Artigo 192 da Constituição – O Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais”; Autor de diversos artigos jurídicos.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.