Recuperação Judicial de Empresas

João de Oliveira Rodrigues Filho, Juiz de Direito do TJSP. Designado para atuar na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judicias da Capital, desde 2016. Doutorando e especialista em Direito Empresarial.

Engenheiro (Escola Politécnica – USP) e economista (FEA-USP), com MBA pela FIA-USP em gestão executiva internacional. É Mestre em Administração pela FEA–USP, com foco em planejamento e administração na Recuperação Judicial, sendo o autor do primeiro estudo acadêmico sobre o tema no Brasil, o qual encontra-se entre os mais visitados no site de teses da USP. No governo federal, foi chefe do setor de informática da Divisão de Arrecadação da 8a SRF. É sócio fundador da consultoria Siegen, desde 1996, tendo participado de mais de 300 processos de reestruturação. Atua como consultor em diversos clientes, sendo também, em alguns casos, membro do Conselho Consultivo. Seu foco de atuação é no Turnaround, gestão estratégica, sucessão, profissionalização de empresas familiares e elaboração de Planos de Recuperação Judicial. É membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. É membro fundador e professor da TMA Brasil, entidade internacional que reúne os mais respeitados profissionais de reestruturação de empresas no Brasil e exterior. Na área acadêmica, foi professor adjunto do Centro Universitário FMU na Faculdade de Economia entre 1993 e 1999 e professor convidado do Insper para o curso Turnaround de Empresas entre 2011 e 2021. Palestrante, autor de vários artigos sobre gestão, recuperação judicial, sucessão familiar.

Advogado e Administrador Judicial Sócio fundador da F. Rezende Consultoria & Administração Judicial Ltda. INSOL International Fellow Mestre em Direito Diretor Acadêmico Adjunto do IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos; Membro do Conselho Editorial da Revista INSOL World – INSOL International; Membro do Comitê Editorial do TMA Brasil; Curador Internacional do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência; Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP – Instituto dos advogados de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP – SBC. Membro do TMA Brasil. Palestrante e Professor Mestre de cursos de graduação, extensão e pós-graduação em Insolvência. Autor de obras em matéria insolvencial.

Diretora no BR Partners Banco de Investimento. Anteriormente, foi sócia-fundadora da Lead Capital Partners (2019-2021). Atuou como Diretora no Credit Suisse (2006-2019). Trabalhou também nas áreas de Corporate Finance, Financial Institutions e Crédito nos bancos BNP Paribas (2004-2005) e no Bank of America (1994-2004) e no Departamento Econômico do Banco Itaú. Graduou-se em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e fez seu MBA em Finanças no Insper (2002). Professora, Membro do TMA Brasil e autora de diversos artigos na área.

Advogado especializado na área jurídica empresarial, focada da reestruturação empresarial (turnaround), direito insolvencial, empresarial e bancário; Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, subseção São Paulo e na Ordem dos Advogados Portugueses, subseção Lisboa. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Paulista do Ministério Público; Palestrante e pesquisador do Imodev e da Cadeira para as Américas da Universidade Paris 1 Pantheon – Sorbonne do Grupo de Estudos Human Rights and Economic Systems in the Digital Era. Professor do Insper e da Universidade de Cascavel – Univel. Conselheiro Fiscal e Coordenador do Comitê Editorial da Turnaround Management Association Brasil (TMA Brasil); Membro do INSOL – International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals; Membro da Comissão de Direito Falimentar do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Autor de diversos artigos jurídicos sobre recuperação judicial e restruturação empresarial, publicados em periódicos especializados, tendo, ainda, participado e organizado diversas palestras e seminários na área, inclusive, na Europa. Atuou em mais de 150 (cento e cinquenta) recuperações judiciais, processos de restruturação empresarial e de insolvência desde 2003.

Executivo com sólida atuação em reestruturação empresarial, recuperação judicial e extrajudicial, turnaround e gestão de crises corporativas. Atualmente atua como CEO da Siegen Consultoria, empresa especializada em recuperação de fluxo de caixa, reestruturação financeira, operacional e administrativa de organizações em diferentes segmentos. Com mais de duas décadas de experiência em consultoria empresarial, desenvolveu expertise em negociações complexas com credores, mediação de conflitos societários, elaboração de diagnósticos estratégicos e implementação de planos de recuperação e crescimento sustentável. Sua atuação é voltada à preservação de empresas, geração de valor para stakeholders e construção de soluções para ambientes de alta complexidade financeira e operacional. É reconhecido pela condução de projetos de reestruturação, recuperação judicial, renegociação de passivos e otimização de resultados, apoiando empresas na retomada da competitividade e na criação de bases sólidas para crescimento sustentável.

Gilberto Gornati é doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela FD/USP. Professor da pós-graduação do FGVLaw e do mestrado acadêmico da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV São Paulo). Advogado sócio do escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Sociedade de Advogados (TWK).

Joice Ruiz Bernier é advogada e administradora judicial. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo FDUSP (2011) e bacharel em Direito da Universidade de São Paulo FDUSP, com ênfase em direito empresarial (1993). Possui especialização em Direito Tributário pelo CEU – Centro de Extensão Universitária e em Direito Autoral pela Universidade de Lisboa-Portugal. Foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2004 – 2006) e vice-presidente do IBAJUD – Instituto Brasileiro de Administração Judicial (2016-2017). Membro e conselheira do TMA Brasil – Turnaround Management Association do Brasil; membro do IBR – Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, do INSOL – International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals; e da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Professora e coordenadora do curso Administrador Judicial do TMA Brasil. Professora convidada pelo Insper e pela FGV Rio. Autora do livro Administrador Judicial na Recuperação Judicial e na Falência. Palestrante; co-coordenadora do livro O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005 e autora de diversos artigos sobre a área de insolvência.

Manoel Justino bezerra filho, doutor e mestre em direito comercial, especialista em filosofia do direito e teoria geral do estado (USP), professor do Mackenzie e da escola paulista da magistratura , desembargador do TJSP (aposentado); advogado consultor na área de direito comercial.

Head do departamento empresarial, que engloba as áreas de M&A e Private equity, Societário, Mercado de Capitais e Reestruturação. Especialista em operações de financiamento estruturadas, reestruturação de dívidas e situações especiais, além de fusões e aquisições. Na área de reestruturação e situações especiais, tem expertise na estruturação e implementação dos mais variados meios de recuperação, inclusive alongamento e reestruturação de dívidas, recuperações extrajudiciais, captação de novos recursos (como DIP financings) por meio de operações de dívida estruturadas, bem como investimentos, alienação/aquisição de ativos (inclusive por meio de unidades produtivas isoladas) e operações de M&A em geral. Nessa área, representa credores em geral, devedores em processos de reestruturação de dívidas e recuperações extrajudiciais e investidores (como hedge funds e investidores de private equity locais e estrangeiros). Assessora companhias, bancos, fundos de investimento e investidores em operações financeiras locais e cross border (nas suas mais variadas estruturas), empréstimos sindicalizados, operações de securitização e negociação de carteiras de crédito (inclusive non-performing). Presta assessoria também sobre questões regulatórias pertinentes à regulação bancária e ao mercado financeiro e de capitais.

Professor Livre-Docente em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUCSP. Líder do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUCSP, originador da presente reflexão. Membro do Conselho Superior da CAPES/MEC. Membro da Comissão do Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG/CAPES/MEC. Presidente do Instituto do Capitalismo Humanista (ICapH). Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Imortal da Academia Paulista de Direito e Presidente do Conselho Fiscal. Professor de Direitos Humanos e Lógica Jurídica dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUCSP. Autor de livros de Direito, Filosofia e Lógica.

Sócia-fundadora de CSW Advogados. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Georgetown University Law Center. Pós-graduação em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Premiada com o Latin America Restructuring & Insolvency Lawyer of the Year pelo Women in Business Law Awards 2025. Membra da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP, da Comissão de Direito Falimentar do IASP e dos Comitê Editorial e de Cursos e Eventos da TMA Brasil. Reconhecida por publicações especializadas, tais como Chambers Brazil (Band 3), Lexology Index (Thought Leader), Legal 500 (Leading Partner) e IFLR (Highly regarded).

Especialista na prevenção e resolução de conflitos perante o Poder Judiciário, órgãos públicos e renomados Centros de Arbitragem nacionais e internacionais, e em reestruturação e recuperação de créditos e empresas. Atua em disputas envolvendo Direito Falimentar, Administrativo, Civil, Comercial, Ambiental, Minerário, Consumerista, Aeronáutico, Bancário, Imobiliário, Societário e questões ligadas a compliance. Bacharela em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, com formação complementar em recuperação de crédito e reestruturação de dívidas pela FGV-SP e em US Private Law e resolução de conflitos pela New York University (NYU).

Advogado, sócio do escritório Mange Advogados Associados. Mestre em Direito Comercial, Especialista em Direito Empresarial e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (2023) Professor dos cursos de educação continuada do Insper. Palestrante nos cursos realizados por diversas entidades públicas e privadas. Atua na área de insolvência há 25 anos.

Ex-juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Conselheiro do CNMP (2021/2023), professor do departamento de direito comercial da PUC/SP e do programa de mestrado e doutorado da UNINOVE/SP. Vice-presidente do International Insolvency Institute. Professor do Global Insolvency Practice Course da INSOL International. Advogado e parecerista

Advogado sócio de Queiroz Advogados Associados. Doutor em Direito Tributário (USP). Mestre em Direito (UNICAP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor do Curso de Pós-graduação do IBET. Vice-Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários – CENAPRET.

Profa. Drª. Mary Elbe Queiroz – Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários – CENAPRET. The Program Negotiation at Harvard Law School – Negotiating When Parties Have Diverse, Deeply Held Convictions and Negotiation and Leardship. Founder do escritório Queiroz Advogados Associados e da Co-founder da NavTax