Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios – São Paulo

Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), cursou Ciências Sociais na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Tem especialização em Estatística Aplicada em Ciências Sociais pela Georgetown University e em Políticas Públicas voltadas para a Primeira Infância pela Harvard University. Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Vereador licenciado em seu quinto mandato consecutivo, atualmente exerce a função de Subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo. Foi eleito presidente da Câmara Municipal do Município de São Paulo em 2011 e reeleito em 2012. Considerado pela ONG Voto Consciente e pela revista Veja São Paulo como o melhor vereador da capital paulista por oito anos seguidos.

Economista e doutor em Economia pela FEA/USP, fundador e consultor da RBA Consultoria Econômica, pesquisador líder do Núcleo de Habitação, Real Estate e Regulação do Laboratório de Cidades do Insper e pesquisador associado do Núcleo de Economia Regional e Urbana da FEA/USP (NEREUS-USP). Foi Assessor de assuntos econômicos na diretoria de Desenvolvimento Urbano na São Paulo Urbanismo (empresa vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo), Diretor de Estratégia na Loft e Economista Sênior na DataZap, braço de inteligência imobiliária do Grupo OLX. Na carreira acadêmica, foi pesquisador visitante na University of Illinois Urbana-Champaign, professor no IBMEC e possui artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Candelária Maria Reyes Garcia, brasileira, Advogada, Secretaria Executiva do Programa de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo – Cidade Legal; Cursando Arquitetura e Urbanismo; Especialista em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito do Estado; Professora no Curso EAD de Regularização Fundiária Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional (2022); Professora convidada no curso de pós-graduação stricto sensu da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura desde 2016; Mais de 25 anos de experiência em regularização fundiária, 18 anos exclusivamente no setor público em programas de Regularização Fundiária, tanto na capital paulista, quanto no governo do estado de São Paulo.

Líder do Movimento Sem Teto do Centro – MSTC e filiada à Frente Luta por Moradia – FLM, atua em São Paulo na luta por moradia digna para todos. Atuou no filme “Era o Hotel Cambridge” e foi premiada como melhor atriz na 8ª edição Festival Internacional de Cinema da Fronteira, em Bagé.

Graduada em engenharia civil pela Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Engenharia de Produção pela Fundação Vanzolini (USP), possui MBA em Finanças pelo IBMEC-SP e Governança Corporativa pela Saint Paul Escola de Negócios. Com mais de 30 anos de experiência iniciou carreira como estagiária na Gafisa e hoje é Diretora da Construtora Tenda. Atua também como Vice-presidente de Habitação Econômica do Sinduscon-SP e Secovi-SP. Representa ambas as entidades no Conselho Municipal de Políticas Urbanas dos municípios de São Paulo e Campinas, além do Conselho Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo.

Assessor-chefe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, foi subsecretário do Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo 2019/2022, Doutor em urbanismo e planejamento territorial e ambiental e mestre em artes cinematográficas pela Universidade de Paris. Foi ainda Assessor de Planejamento da Secretaria de Habitação e da CDHU, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Habitação, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Habitação e Secretário do Meio Ambiente.

Graduado em Direito pela USP, Doutor em Direito do Estado. Foi Gerente do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (DCFSP) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas, membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP e Diretor Científico na ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/SP.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela PUC-SP (Dissertação: Plano de Saúde e Dignidade da Pessoa Humana). Professor de Direito Ambiental e Urbanístico na ESMP-SP (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor Direito Ambiental, na UNIP. Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF). Coordenador do 17º Núcleo da ESMP (Piracicaba). Diretor de Publicações da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público – Região Sudeste). Autor dos seguintes capítulos de livro: “Direito Urbanístico e Direito à Moradia” (Juspodmv, 2ª edição). “Regularização fundiária: fundamentos, aspectos práticos e propostas” (Editora Forense). Autor de capítulos em Manuais de Direito Ambiental e Direito Urbanístico do MPSP. Auto de capítulos em e-book de Reurb, editados pela ABRAMPA, IERBB e MPSP (CAO Urbanismo). Coautor de capítulo no e-book Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS, editado pela ABRAMPA. Autor de vários artigos na CONJUR (Revista Consultor Jurídico), Blog do Estadão e Congresso em Foco. Membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAM).

Arquiteta formada pela Universidad Nacional Autónoma de México (Unam), seu país natal, fez mestrado em Desenho Urbano na Escola de Desenho da Harvard University. Trabalhou como funcionária pública e consultora no governo da Cidade do México e Fortaleza, onde coordenou, entre outros, o Programa de Recuperação dos Espaços Públicos, o projeto-piloto do Atlas do Espaço Público e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Foi, ainda, diretora do Parque Bosque de Chapultepec. É coordenadora no Núcleo de Arquitetura e Cidade do Centro de Estudos das Cidades do Insper, integrando forma, dados e governança.

Mirtes Luciani é Sócia-Diretora da Luciani & Associados Arquitetura, realiza projetos de arquitetura e urbanismo, notadamente os ligados às questões de Sustentabilidade, os quais tem recebido recorrentemente as maiores pontuações no Brasil, na Certificação AQUA/ Cerway – Fundação Vanzolini. Finalista em quatro edições do Prêmio Saint Gobain de Sustentabilidade. Menção Honrosa no concurso Internacional Pavilhão do Brasil para EXPO MILÃO. 3a Colocada no Concurso Nacional para o Parque Guaraciaba – Santo André /SP. Membro do Grupo de Estudos: Espaço Urbano e Saúde, coordenado pela profa. Dra. Ligia Barrozo Vizeu – IEA – Instituto de Pesquisas Avançadas da USP. Ministra Cursos ligados às questões sustentáveis, como convidada, na Fundação Vanzolini. Conselheira Suplente no CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente – representando o CAU/SP, biênio 2022-2023. Co-Autora dos livros: “Códigos Urbanos” e “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental – Caderno para Profissionais – versões 2017, 2019 e 2022.” Consultora FIPE: Redesenho do PEM – Programa Especial de Melhorias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo com Soluções Baseadas na Natureza – Jun a Dez 2023.

Arquiteto e urbanista, professor titular de planejamento urbano na USP. Foi vereador do município de São Paulo em 2001 a 2004 e em 2013 a 2016. Foi o relator e autor do Substitutivo do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2014), premiado pela Organização das Nações Unidas. Recebeu o prêmio Arquiteto do Ano, entregue pela Federação Nacional dos Arquitetos na categoria Público no ano de 2009. Venceu o prêmio Jabuti – prêmio mais importante da literatura brasileira – no ano de 2015 com o livro Pioneiros da Habitação Social na categoria “Arquitetura, Urbanismo, Artes e Fotografia”.

Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo – FAU-USP, certificado no curso de Cidades pela Universidade de Harvard e com MBA em ESG pelo IBMEC. Desde 2015 na Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC, atualmente é Diretor de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, além de membro das Câmaras Ambientais da Indústria da Construção e de Áreas Contaminadas da CETESB, também integra a Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura de São Paulo – CPA.

Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui ampla experiência de atuação no setor público e privado. Foi secretário municipal de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro (2021-2022), trabalhou no Instituto Rio Patrimônio da Humanidade como diretor de Patrimônio, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design (2009-2012) e como presidente (2012-2016), além de ter sido assessor especial do prefeito do Rio de Janeiro para Assuntos Urbanos (2013-2016). Atuou no mercado como sócio-proprietário da DEBR Desenho Brasileiro Arquitetura e Design e da WAU Agência Urbana.