Direito do Agronegócio

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) – Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA – Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024) – Titular da Cadeira n. 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho – Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014) – Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP – CORT (2017-2021) – Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).

É sócia fundadora da Damke Consultoria e Treinamento, em que atua desde 2013 como professora e consultora, com foco no desenvolvimento de práticas e Políticas de hedge via derivativos de juros, moedas e commodities. Atuou por 13 anos em bancos, sendo 9 desses em Tesourarias, estruturando produtos e desenvolvendo negócios com Derivativos, nos Bancos Safra, Rabobank e BI&P. Trabalhou também em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais, no Banco Safra. Mestre em Administração – Finanças pela PUC/SP. Especialista em Derivativos pela BM&F/USP. Bacharel em Administração pela EAESP – FGV. É professora do Insper desde set/2015. Recebeu o prêmio Chaffi Haddad em excelência e ensino e docência do Insper, em dez/23. É co-autora do livro Contabilidade de Derivativos e Hedge Accounting para empresas e instituições financeiras (Ed. Gen, 2023). Produz o “Damke Entrevista”, canal no Youtube, para compartilhar conhecimento sobre Gestão de Riscos, Derivativos e Hedge de Empresas. Acompanhe em https://www.youtube.com/damkeentrevista

Formou-se nas Faculdades Metropolitanas Unidas em 1991. Concluiu especialização em Finanças Corporativas na Fundação Getúlio Vargas, em 1997. Mestre em Propriedade Intelectual pelo Franklin Pierce Law Center, nos Estados Unidos, em 1999. Membro da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS) e ex-membro da New York Academy of Sciences (NYAS). Membro convidado do Ministro do Trabalho para participar do Comitê da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) Project 2000. Membro convidado da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual antes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para a Reunião do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore, realizada em Genebra, na Suíça. Membro da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. Co-autor do livro “Constitucionalização do Direito do Trabalho no Mercosul”, 1998. Autor de artigos publicados no Brasil e os EUA sobre a biotecnologia e segredos comerciais.

Graduado em direito pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em regulação do mercado financeiro e de capitais pela FGV, mestre e doutor em Direito Societário pela USP. Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA e diretor executivo da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM. Professor do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper. Advogado com quase duas décadas de experiência na atuação com Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Societários e M&A.

É engenheiro Agrônomo com MBA Executivo (FDC) e Advogado. Foi Membro da Câmara de Soja e Milho da BM&F e da Comissão de Contratos da ANEC. É Diretor Técnico da Sociedade Nacional da Agricultura e membro da Câmara Temática de Crédito e Comercialização do Agronegócio do Ministério da Agricultura. É Analista de mercado de soja e milho e um dos pioneiros no desenvolvimento das operações de “Troca” no Cerrado. Implementou o Projeto de Operações Estruturadas e Barter na Monsanto e BASF. Foi gestor de Risco da Monsanto, Gerente de Logística e Desenvolvimento da Copas Fertilizantes e Gerente de Originação de Grãos da Cutrale Quintella Trading. Obteve treinamento em logística e trading de grãos nas empresas: ADM (Europoort/Holanda), A.C Toepfer (Hamburgo), Arkady Feed (Londres) e SCAC Shipping (Paris). Tem curso de especialização em Logística pelo IFIT (Liege, Mons e Louvan – Bélgica). Foi professor convidado do MBA de Agronegócios da ESALQ-USP, da GV in company e é Professor convidado no INSPER (Direito do Agronegócio) e BM&F Educacional. Atualmente é Sócio Diretor da Agrosecurity Consultoria e Diretor de Operações da Agrometrika Inteligência, Tecnologia e Rating. Co-autor do Estudo para o Banco Mundial: Study on Cedula de Produto Rural (CPR) – Farm Product Bond In Brazil.

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP, onde se formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP. Possui especialização em direito do agronegócio e foi aluno do LLM do Insper (Contratos Empresariais). É sócio do Bueno, Mesquita e Advogados, escritório especializado em questões do agronegócio, onde atua com contratos agrários, estruturação de negócios, gestão patrimonial e regularização fundiária. É vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e participa como consultor jurídico de diversas associações empresariais do Agronegócio. É membro do Grupo de Estudos Agrários da Faculdade de Direito da USP, da Comissão de Agronegócios da OAB-SP. Possui artigos publicados nas revistas Forense, Direito Civil Aplicado e Agroanalysis. Atua como representante de cadeias produtivas perante a Frente Parlamentar da Agropecuária e no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), onde é integrante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos – CTAJ.

Presidente do Conselho de Administração da JBS. Graduado em Engenharia pela Universidade de Cork, na República de Irlanda. Com mais de 30 anos de experiência na indústria de carne, principalmente no segmento de comércio internacional de carne bovina, acumula vasto conhecimento da dinâmica global do setor.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com LL.M. em Direito Empresarial, CEU-IICS Escola de Direito. Membro da banca de elaboração e revisão de questões de programas de certificação (CFP) do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros, associado à Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA. Publicou vários artigos acadêmicos nas áreas do Direito Comercial e do Direito Processual, em especial sobre recuperação judicial de empresas, falências e recuperação de crédito em geral. É advogado e atua em contencioso comercial em São Paulo.

Pesquisador e professor do Insper Agro Global. Economista (FEA/USP), mestre e doutor em Economia Aplicada (Esalq/USP). Foi pesquisador da equipe de macroeconomia do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA – ESALQ/USP), pesquisador Doutor do IPEA, professor da UFSCar e consultor do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Karin Klempp Franco atua desde 1996 com direito empresarial, com ênfase nas áreas de propriedade intelectual, proteção de dados pessoais e direito digital. Possui experiência profissional internacional em escritório de advocacia europeu. É professora universitária da pós graduação (stricto sensu) e pós graduação executiva e da graduação em Direito. Atua como árbitra e mediadora em diversas instituições nacionais. Formação: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, LL.M. em Direito Comercial Internacional pela Universität zu Köln, Alemanha, Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professora convidada da California Western School of Law. Fellow em arbitragem Comercial Internacional (FCIArb), Chartered Institute of Arbitrators, Londres, Reino Unido. CIPP/E – professional certificada em privacidade e proteção de dados pessoais para a Europa – International Association of Privacy Professionals (IAPP), USA

Marcos Jank é professor sênior de agronegócio no INSPER e coordenador do centro “Insper Agro Global”. Entre 2015 e 2019 foi presidente da Aliança Agro Ásia-Brasil (Asia-Brazil Agro Alliance – ABAA), iniciativa que reuniu entidades exportadoras do agronegócio brasileiro com o objetivo de ampliar a representatividade do agronegócio brasileiro nos países asiáticos. Anteriormente foi vice-presidente de assuntos corporativos e desenvolvimento de negócios da BRF para a região Ásia-Pacífico. De 2007 a 2012, foi presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), principal organização de representação do setor sucroenergético brasileiro. Foi também fundador e presidente do Instituto de Estudos do Comércio e das Negociações Internacionais (ICONE). Em 2001-2002, serviu como especialista em integração e comércio no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, DC. Integrou numerosos conselhos no país e no exterior e liderou projetos do Banco Mundial, FAO, PNUD, OCDE e outras organizações internacionais. Durante quase 20 anos, Jank foi professor associado da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Economia e Administração (FEA), no Instituto de Relações Internacionais (IRI) e na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), além de passar períodos sabáticos em Universidades americanas e europeias. Em 2019-2020 foi também o 2º Titular da “Cátedra Luiz de Queiróz” da ESALQ-USP. Jank é Engenheiro Agrônomo pela ESALQ-USP, Mestre em Política Agrícola em Montpellier-França, Doutor em Administração pela FEA-USP e Livre Docente pela ESALQ. É membro do Board do International Food Policy Research Institute (IFPRI) em Washington, do Conselho Consultivo da COMERC Energia, da AGROTOOLS e da CARGILL Global para sustentabilidade e proteção de florestas. É também membro do Conselho de Administração da RUMO e da COSAN Logística.

Eleito como um dos advogados mais admirados pela revista “Chambers Latin America”, reconhecido pela Best Lawyers e também indicado pela revista “Análise Advocacia” – 2008 a 2017 – destaque no campo do Direito Tributário, Paulo Cesar Ruzisca Vaz é sócio fundador de VBSO Advogados. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, é autor de livros sobre direito tributário, além de atuar como professor do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa (atual denominação do IBMEC), da Saint Paul e da Fundação Instituto de Administração e do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (atual denominação do Centro de Extensão Universitária – CEU).

Doutor e mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993). É sócio do Demarest Advogados, com atuação nas áreas do Direito do Agronegócio, Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Ocupa posição de destaque em operações estruturadas no mercado financeiro para a agroindústria. Chefiou o Departamento Jurídico da Coimex Trading e foi gerente jurídico do Citibank. Publicou vários artigos acadêmicos em revistas na área, em especial, para a Revista de Direito Mercantil (RDM) e Revista de Direito Empresarial (ReDE) sobre contratos, títulos de crédito, seguros, falência e recuperação de crédito e recuperação judicial de empresa. É professor convidado do curso de Direito Empresarial da PUCSP e membro da Câmara de Crédito e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Formado em Administração pela FMU e com mestrado em Finanças pela GV, Sergio Pigozzo atua no mercado do Agronegócios há mais de 35 anos tendo passado por grandes corporações como Monsanto por 4 anos, DuPont por 19 anos e atualmente na Bunge onde já está há 13 anos e é o Head de Crédito para a América do Sul reportando para a matriz em Saint Louis.

Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Civil e Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos, ambos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Presidente do Centro de Arbitragem da CARB – Centro de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. É advogado e sócio de Muriel Medici Franco Advogados.