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Direito Imobiliário

Aprimore seus conhecimentos, conheça as últimas tendências e domine os principais temas do Direito Imobiliário, com foco em sua aplicação prática

Nos últimos anos, o setor imobiliário vivenciou um crescimento exponencial no Brasil, ao mesmo tempo que suas relações jurídicas se tornaram mais complexas. Essa dinâmica elevou o Direito Imobiliário a um patamar de extrema relevância, tanto para departamentos jurídicos de empresas quanto para escritórios de advocacia. A crescente complexidade das operações, muitas vezes interdisciplinares, exige profissionais altamente qualificados, munidos de um profundo conhecimento teórico e prático da área.

O mercado imobiliário se destaca como um dos pilares da economia brasileira. Políticas públicas direcionadas ao seu desenvolvimento, com ênfase na construção de moradias para a população de baixa renda, como o programa federal Minha Casa, Minha Vida — recentemente reformulado pelo governo federal —, demonstram a relevância do setor.

Este curso tem como objetivo principal munir os participantes de um conhecimento profundo e abrangente das principais operações do Direito Imobiliário. Por meio de uma análise minuciosa das especificidades de cada atividade, serão explorados os potenciais riscos envolvidos e as soluções jurídicas mais adequadas para cada caso. Dominar essa área do conhecimento é fundamental para navegar com segurança e assertividade no dinâmico e promissor mercado imobiliário.

Presencial

Noturno

Carga horária:33 horas

Matrículas até*: 05 Maio, 2025

Início das aulas*: 07 Maio, 2025

Fim das aulas: 11 Jun, 2025

*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.

Investimento

R$ 9.409,56 à vista

Valor integral

Conheça os benefícios

R$ 8.468,60 à vista

Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso

R$ 7.057,17 à vista

Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni

Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.

Calendário do curso

Icone Insper Red - Direito Imobiliário

Presencial

Noturno

Segundas e Quartas-feiras

das 19h30 às 22h30

Por que fazer o curso?

Planejamento Urbano e Regulações das Cidades (4)

Corpo docente experiente e renomado: composto por profissionais com sólida expertise em Direito Imobiliário e vasta experiência em atuação prática;

Negociação Razão e Emoção (1)

Metodologia interativa e prática: aulas dinâmicas, com estudos de caso, exercícios práticos e simulações de situações reais;

Private Equity & Venture Capital (4)

Abordagem atualizada e aprofundada: conteúdo sempre atualizado com as últimas tendências do mercado e da legislação.

O que você precisa saber

Perfil

O curso de Direito Imobiliário é voltado para advogados e bacharéis em direito que já atuam ou desejam atuar no segmento imobiliário. Além disso, é ideal para profissionais que necessitam de uma base sólida e abrangente sobre o Direito Imobiliário para se destacar em suas carreiras e atender às expectativas de seus ambientes de trabalho.

Pré-requisitos

É necessário bacharelado em Direito.

O que você vai aprender

Introdução ao Direito Imobiliário

  • Direitos reais vs. Direitos pessoais;
  • Princípios contratuais;
  • Fragmentação do direito dos contratos;
  • Interferência externa nos contratos,

Incorporação Imobiliária

  • Conceitos e requisitos;
  • Incorporação em fases;
  • Patrimônio de afetação;
  • Regras relativas às promessas de venda e compra de unidades autônomas.

Loteamento

  • Conceito e requisitos;
  • Regras relativas às promessas de venda e compra de lotes (Lei 6.766 vs. Lei 13.786);
  • Condomínio de lotes.

Shoppings Centers

  • Conceito;
  • Formatação jurídica;
  • Questões contratuais.

Contratos para Aquisição de Propriedade

  • Compra e venda;
  • Promessa de compra e venda;
  • Estruturas alternativas (permuta, permuta financeira, SCP).

Cautelas na Aquisição de Imóveis

  • Análise de documentação imobiliária;
  • Boa-fé do adquirente;
  • Abrangência da análise da documentação imobiliária.

Cessão de Posse

  • Lei de locações de imóveis urbanos;
  • Contratos built to suit / sale & leaseback;
  • Comodato;
  • Concessão de direito real de superfície;
  • Usufruto.

Registro de Imóveis

  • Princípios gerais;
  • Registro/averbação;
  • Retificação de registro;
  • Usucapião extrajudicial;
  • Adjudicação compulsória extrajudicial;
  • Sistemas eletrônicos de registro público.

Garantias Reais

  • Alienação fiduciária em garantia;
  • Hipoteca;
  • Novo marco das garantias.

Tributação das Operações Imobiliárias

  • Contextualização sobre lucro presumido vs. lucro real na atividade imobiliária;
  • Outros tributos relevantes na atividade imobiliária, com destaque para o ITBI;
  • Reflexos tributários de compra e venda, permuta física, permuta financeira e SCP;
  • SPE, RET e Minha Casa, Minha Vida;
  • Potenciais impactos da reforma tributária.

Palestra final

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.

*O Corpo docente pode sofrer alterações até o início do curso.

Processo Seletivo

Conheça as etapas para ingressar no curso:

01.

Preencha o formulário de inscrição

02.

Análise do seu perfil

03.

Aprovação

04.

Matrícula Digital

Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.

Investimentos no Mercado Hoteleiro

Presencial

Noturno

Carga horária:33 horas

Matrículas até*: 05 Maio, 2025

Início das aulas*: 07 Maio, 2025

Fim das aulas: 11 Jun, 2025

*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.

Investimento

R$ 9.409,56 à vista

Valor integral

Conheça os benefícios

R$ 8.468,60 à vista

Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso

R$ 7.057,17 à vista

Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni

Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.