Direito Imobiliário
Aprimore seus conhecimentos, conheça as últimas tendências e domine os principais temas do Direito Imobiliário, com foco em sua aplicação prática
Modalidade Presencial
Carga horária: 33 horas
Início das aulas: 07/10/2024
Fim das aulas: 11/11/2024
Matrículas até: 07/10/2024
*Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas. Vagas limitadas.
Nos últimos anos, o setor imobiliário vivenciou um crescimento exponencial no Brasil, ao mesmo tempo que suas relações jurídicas se tornaram mais complexas. Essa dinâmica elevou o Direito Imobiliário a um patamar de extrema relevância, tanto para departamentos jurídicos de empresas quanto para escritórios de advocacia. A crescente complexidade das operações, muitas vezes interdisciplinares, exige profissionais altamente qualificados, munidos de um profundo conhecimento teórico e prático da área.
O mercado imobiliário se destaca como um dos pilares da economia brasileira. Políticas públicas direcionadas ao seu desenvolvimento, com ênfase na construção de moradias para a população de baixa renda, como o programa federal Minha Casa, Minha Vida — recentemente reformulado pelo governo federal —, demonstram a relevância do setor.
Este curso tem como objetivo principal munir os participantes de um conhecimento profundo e abrangente das principais operações do Direito Imobiliário. Por meio de uma análise minuciosa das especificidades de cada atividade, serão explorados os potenciais riscos envolvidos e as soluções jurídicas mais adequadas para cada caso. Dominar essa área do conhecimento é fundamental para navegar com segurança e assertividade no dinâmico e promissor mercado imobiliário.
Investimento
Valor integral R$ 6.279,00
Valor para matrícula antecipada (10% de desconto até 25 dias antes do início do curso)R$ 5.651,10
Valor para Alumni Insper (25% de desconto)R$ 4.709,25
Formas de pagamento
- À vista no boleto ou cartão de crédito
- Ou parcele em até 10X sem juros no cartão de crédito
Calendário do curso
Segundas e Quartas-feiras das 19h30 às 22h30
Por que fazer o curso?
Corpo docente experiente e renomado: composto por profissionais com sólida expertise em Direito Imobiliário e vasta experiência em atuação prática;
Metodologia interativa e prática: aulas dinâmicas, com estudos de caso, exercícios práticos e simulações de situações reais;
Abordagem atualizada e aprofundada: conteúdo sempre atualizado com as últimas tendências do mercado e da legislação.
O que você precisa saber
Perfil
O curso de Direito Imobiliário é voltado para advogados e bacharéis em direito que já atuam ou desejam atuar no segmento imobiliário. Além disso, é ideal para profissionais que necessitam de uma base sólida e abrangente sobre o Direito Imobiliário para se destacar em suas carreiras e atender às expectativas de seus ambientes de trabalho.
Pré-requisitos
É necessário bacharelado em Direito.
O que você vai aprender
Introdução ao Direito Imobiliário
- Direitos reais vs. Direitos pessoais;
- Princípios contratuais;
- Fragmentação do direito dos contratos;
- Interferência externa nos contratos,
Incorporação Imobiliária
- Conceitos e requisitos;
- Incorporação em fases;
- Patrimônio de afetação;
- Regras relativas às promessas de venda e compra de unidades autônomas.
Loteamento
- Conceito e requisitos;
- Regras relativas às promessas de venda e compra de lotes (Lei 6.766 vs. Lei 13.786);
- Condomínio de lotes.
Shoppings Centers
- Conceito;
- Formatação jurídica;
- Questões contratuais.
Contratos para Aquisição de Propriedade
- Compra e venda;
- Promessa de compra e venda;
- Estruturas alternativas (permuta, permuta financeira, SCP).
Cautelas na Aquisição de Imóveis
- Análise de documentação imobiliária;
- Boa-fé do adquirente;
- Abrangência da análise da documentação imobiliária.
Cessão de Posse
- Lei de locações de imóveis urbanos;
- Contratos built to suit / sale & leaseback;
- Comodato;
- Concessão de direito real de superfície;
- Usufruto.
Registro de Imóveis
- Princípios gerais;
- Registro/averbação;
- Retificação de registro;
- Usucapião extrajudicial;
- Adjudicação compulsória extrajudicial;
- Sistemas eletrônicos de registro público.
Garantias Reais
- Alienação fiduciária em garantia;
- Hipoteca;
- Novo marco das garantias.
Tributação das Operações Imobiliárias
- Contextualização sobre lucro presumido vs. lucro real na atividade imobiliária;
- Outros tributos relevantes na atividade imobiliária, com destaque para o ITBI;
- Reflexos tributários de compra e venda, permuta física, permuta financeira e SCP;
- SPE, RET e Minha Casa, Minha Vida;
- Potenciais impactos da reforma tributária.
Palestra final
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
Daniel Cardoso Gomes
Bacharel e mestre em Direito pela PUC-SP. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Membro da Mesa de Debates em Direito Imobiliário (MDDI).
Daniel Cardoso Gomes
Bacharel e mestre em Direito pela PUC-SP. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Membro da Mesa de Debates em Direito Imobiliário (MDDI).
Pedro Ricardo Serpa
Professor do curso de mestrado profissional e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário, Direito dos Contratos, Processo Civil e Planejamento Patrimonial e Sucessório, todos da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Advogado, árbitro e parecerista.
Pedro Ricardo Serpa
Professor do curso de mestrado profissional e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário, Direito dos Contratos, Processo Civil e Planejamento Patrimonial e Sucessório, todos da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Advogado, árbitro e parecerista.
Olivar Lorena Vitale Junior
Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, fundador e diretor institucional do Ibradim, conselheiro jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP, professor e coordenador da especialização/MBA da Poli-USP, da ESPM-SP, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), membro da comissão do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Olivar Lorena Vitale Junior
Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, fundador e diretor institucional do Ibradim, conselheiro jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP, professor e coordenador da especialização/MBA da Poli-USP, da ESPM-SP, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), membro da comissão do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Kelly Durazzo
Presidente da Comissão de Loteamento da OAB/SP e Comissão de Loteamentos do IBRADIM; Conselheira Jurídica da AELO; Membro do GT Cartórios Secovi; Árbitra da CAMES; Sócia do escritório Durazzo Medeiros Associados. Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea (ES); Pós-Graduada em Direito Contratual (PUC-SP) e Investimentos e Blockchain (Universidade de Tecnologia Avançada). Certificações por New York University, Harvard University e NY Real Estate Institute; Coautora nas obras intitulada “Manual de Direito Imobiliário” – Ed. Revista dos Tribunais 2023, “Condomínio de Lotes e Loteamento”, Ed. Latin Quartier e “Direito Imobiliário”, Ed. Elsevier; Professora na Unisecovi, OAB ESA, Universidade Baiana, ILMM (Recife) Artigos e matérias jornalísticas publicadas no Valor Econômico, Estadão, O Globo, Infomoney, Conjur, Migalhas, Jota, Revista Opinião Jurídica (Secovi), entre outros.
Kelly Durazzo
Presidente da Comissão de Loteamento da OAB/SP e Comissão de Loteamentos do IBRADIM; Conselheira Jurídica da AELO; Membro do GT Cartórios Secovi; Árbitra da CAMES; Sócia do escritório Durazzo Medeiros Associados. Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea (ES); Pós-Graduada em Direito Contratual (PUC-SP) e Investimentos e Blockchain (Universidade de Tecnologia Avançada). Certificações por New York University, Harvard University e NY Real Estate Institute; Coautora nas obras intitulada “Manual de Direito Imobiliário” – Ed. Revista dos Tribunais 2023, “Condomínio de Lotes e Loteamento”, Ed. Latin Quartier e “Direito Imobiliário”, Ed. Elsevier; Professora na Unisecovi, OAB ESA, Universidade Baiana, ILMM (Recife) Artigos e matérias jornalísticas publicadas no Valor Econômico, Estadão, O Globo, Infomoney, Conjur, Migalhas, Jota, Revista Opinião Jurídica (Secovi), entre outros.
Ricardo Negrão
Sócio fundador do NFA Advogados, atua há mais de 20 anos nas áreas de Direito Imobiliário e de Contencioso Cível, com ênfase na estruturação de negócios imobiliários, aquisição imobiliária, incorporações, auditoria imobiliária e estruturação de operações envolvendo o mercado imobiliário. Atua também na área do contencioso civil, inclusive na condução de processos complexos como ação civil pública e arbitragem. É mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor universitário em cursos de graduação e de pós-graduação. Autor de diversos artigos jurídicos e do livro “Ações Coletivas – Enfoque sobre a Legitimidade Ativa”, ed. Leud. Foi conselheiro jurídico do Sinduscon e atua como professor no curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi.
Ricardo Negrão
Sócio fundador do NFA Advogados, atua há mais de 20 anos nas áreas de Direito Imobiliário e de Contencioso Cível, com ênfase na estruturação de negócios imobiliários, aquisição imobiliária, incorporações, auditoria imobiliária e estruturação de operações envolvendo o mercado imobiliário. Atua também na área do contencioso civil, inclusive na condução de processos complexos como ação civil pública e arbitragem. É mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor universitário em cursos de graduação e de pós-graduação. Autor de diversos artigos jurídicos e do livro “Ações Coletivas – Enfoque sobre a Legitimidade Ativa”, ed. Leud. Foi conselheiro jurídico do Sinduscon e atua como professor no curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi.
Luciano Mollica
Bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP.
Luciano Mollica
Bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP.
Luanda Backheuser
IBGC, especialização em Mercado de Carbono e Agenda de Governança, 2023; Trevisan Escola de Negócios, especialização em Mercado de Regulação do Carbono, 2022; FGV Law-SP, pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório, 2021; FGV-SP, especialização em Administração de Entidades do Terceiro Setor e em Direito do Terceiro Setor, 2008; Secovi-SP, especialização em Direito Imobiliário, 2003.
Luanda Backheuser
IBGC, especialização em Mercado de Carbono e Agenda de Governança, 2023; Trevisan Escola de Negócios, especialização em Mercado de Regulação do Carbono, 2022; FGV Law-SP, pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório, 2021; FGV-SP, especialização em Administração de Entidades do Terceiro Setor e em Direito do Terceiro Setor, 2008; Secovi-SP, especialização em Direito Imobiliário, 2003.
Thais Veiga Shingai
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Especialista em Administração de Empresas com foco em Gestão Tributária (MBA-Gestão Tributária) pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Mestre e doutoranda em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP.
Thais Veiga Shingai
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Especialista em Administração de Empresas com foco em Gestão Tributária (MBA-Gestão Tributária) pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Mestre e doutoranda em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP.
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Registrador imobiliário. Atualmente exerce a delegação do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Pedreira/SP. Pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Professor de direito registral em cursos de graduação e pós-graduação. Autor dos livros “Alienação Fiduciária de Bens Imóveis”, Editora Thomson Reuters – RT, em sua 3ª Edição (2024); e “Registro de Imóveis: Anotações à Lei 14.382/2022” pela Editora Forense (2023).
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Registrador imobiliário. Atualmente exerce a delegação do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Pedreira/SP. Pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Professor de direito registral em cursos de graduação e pós-graduação. Autor dos livros “Alienação Fiduciária de Bens Imóveis”, Editora Thomson Reuters – RT, em sua 3ª Edição (2024); e “Registro de Imóveis: Anotações à Lei 14.382/2022” pela Editora Forense (2023).
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.