Direito Imobiliário
Aprimore seus conhecimentos, conheça as últimas tendências e domine os principais temas do Direito Imobiliário, com foco em sua aplicação prática
Nos últimos anos, o setor imobiliário vivenciou um crescimento exponencial no Brasil, ao mesmo tempo que suas relações jurídicas se tornaram mais complexas. Essa dinâmica elevou o Direito Imobiliário a um patamar de extrema relevância, tanto para departamentos jurídicos de empresas quanto para escritórios de advocacia. A crescente complexidade das operações, muitas vezes interdisciplinares, exige profissionais altamente qualificados, munidos de um profundo conhecimento teórico e prático da área.
O mercado imobiliário se destaca como um dos pilares da economia brasileira. Políticas públicas direcionadas ao seu desenvolvimento, com ênfase na construção de moradias para a população de baixa renda, como o programa federal Minha Casa, Minha Vida — recentemente reformulado pelo governo federal —, demonstram a relevância do setor.
Este curso tem como objetivo principal munir os participantes de um conhecimento profundo e abrangente das principais operações do Direito Imobiliário. Por meio de uma análise minuciosa das especificidades de cada atividade, serão explorados os potenciais riscos envolvidos e as soluções jurídicas mais adequadas para cada caso. Dominar essa área do conhecimento é fundamental para navegar com segurança e assertividade no dinâmico e promissor mercado imobiliário.
Presencial
Noturno
Carga horária:33 horas
Matrículas até*: 05 Maio, 2025
Início das aulas*: 05 Maio, 2025
Fim das aulas: 09 Jun, 2025
*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.
Investimento
R$ 9.409,56 à vista
Valor integral
Conheça os benefícios
R$ 8.468,60 à vista
Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso
R$ 7.057,17 à vista
Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni
Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.
Calendário do curso

Presencial
Noturno
Segundas e Quartas-feiras
das 19h30 às 22h30
Por que fazer o curso?

Corpo docente experiente e renomado: composto por profissionais com sólida expertise em Direito Imobiliário e vasta experiência em atuação prática;

Metodologia interativa e prática: aulas dinâmicas, com estudos de caso, exercícios práticos e simulações de situações reais;

Abordagem atualizada e aprofundada: conteúdo sempre atualizado com as últimas tendências do mercado e da legislação.
O que você precisa saber
Perfil
O curso de Direito Imobiliário é voltado para advogados e bacharéis em direito que já atuam ou desejam atuar no segmento imobiliário. Além disso, é ideal para profissionais que necessitam de uma base sólida e abrangente sobre o Direito Imobiliário para se destacar em suas carreiras e atender às expectativas de seus ambientes de trabalho.
Pré-requisitos
É necessário bacharelado em Direito.
O que você vai aprender
Introdução ao Direito Imobiliário
- Direitos reais vs. Direitos pessoais;
- Princípios contratuais;
- Fragmentação do direito dos contratos;
- Interferência externa nos contratos,
Incorporação Imobiliária
- Conceitos e requisitos;
- Incorporação em fases;
- Patrimônio de afetação;
- Regras relativas às promessas de venda e compra de unidades autônomas.
Loteamento
- Conceito e requisitos;
- Regras relativas às promessas de venda e compra de lotes (Lei 6.766 vs. Lei 13.786);
- Condomínio de lotes.
Shoppings Centers
- Conceito;
- Formatação jurídica;
- Questões contratuais.
Contratos para Aquisição de Propriedade
- Compra e venda;
- Promessa de compra e venda;
- Estruturas alternativas (permuta, permuta financeira, SCP).
Cautelas na Aquisição de Imóveis
- Análise de documentação imobiliária;
- Boa-fé do adquirente;
- Abrangência da análise da documentação imobiliária.
Cessão de Posse
- Lei de locações de imóveis urbanos;
- Contratos built to suit / sale & leaseback;
- Comodato;
- Concessão de direito real de superfície;
- Usufruto.
Registro de Imóveis
- Princípios gerais;
- Registro/averbação;
- Retificação de registro;
- Usucapião extrajudicial;
- Adjudicação compulsória extrajudicial;
- Sistemas eletrônicos de registro público.
Garantias Reais
- Alienação fiduciária em garantia;
- Hipoteca;
- Novo marco das garantias.
Tributação das Operações Imobiliárias
- Contextualização sobre lucro presumido vs. lucro real na atividade imobiliária;
- Outros tributos relevantes na atividade imobiliária, com destaque para o ITBI;
- Reflexos tributários de compra e venda, permuta física, permuta financeira e SCP;
- SPE, RET e Minha Casa, Minha Vida;
- Potenciais impactos da reforma tributária.
Palestra final
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
*O Corpo docente pode sofrer alterações até o início do curso.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.

Presencial
Noturno
Carga horária:33 horas
Matrículas até*: 05 Maio, 2025
Início das aulas*: 05 Maio, 2025
Fim das aulas: 09 Jun, 2025
*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.
Investimento
R$ 9.409,56 à vista
Valor integral
Conheça os benefícios
R$ 8.468,60 à vista
Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso
R$ 7.057,17 à vista
Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni
Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.