A Reforma Tributária promove a mais profunda transformação já realizada no sistema brasileiro de tributação sobre o consumo. A substituição de IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS pelo IBS e pela CBS altera não apenas a técnica de apuração dos tributos, mas também a lógica econômica, jurídica e federativa da tributação de bens e serviços no país.
Este curso oferece uma análise abrangente, atualizada e aprofundada do novo modelo de IVA dual brasileiro, com foco na arquitetura constitucional da EC 132 e na regulamentação infraconstitucional do IBS e da CBS. O programa aborda os principais desafios decorrentes da implementação do novo sistema, incluindo não cumulatividade, creditamento, split payment, princípio do destino, regimes diferenciados, transição entre regimes e impactos setoriais da reforma.
Ao longo do curso, os participantes terão aulas com alguns dos principais especialistas envolvidos no debate, na formulação e na interpretação da reforma tributária brasileira, em uma abordagem que combina fundamentos teóricos, análise legislativa e discussão crítica dos principais temas relacionados ao novo sistema tributário sobre o consumo.
O programa foi estruturado para profissionais que já atuam ou possuem experiência prévia na área tributária e que buscam compreender, em profundidade, o novo paradigma da tributação sobre o consumo no Brasil e seus impactos para empresas, setores econômicos e políticas públicas.
Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.
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Calendário do curso
Presencial
Segunda a Quarta-feira
das 9:00 às 18:00
Por que fazer o curso?
Corpo docente formado pelos principais especialistas envolvidos no debate e na formulação da reforma tributária brasileira;
Análise aprofundada da arquitetura constitucional e infraconstitucional do IBS e da CBS;
Discussão dos principais desafios jurídicos, econômicos, federativos e operacionais da implementação do IVA dual brasileiro;
Programa estruturado a partir dos temas centrais da regulamentação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo;
Ensino de excelência: a marca Insper, reconhecida pela excelência em educação executiva, garante a qualidade do curso oferecido.
O que você precisa saber
Perfil
O programa é voltado a profissionais que necessitam compreender em profundidade as transformações promovidas pela reforma tributária e seus impactos sobre empresas, cadeias produtivas e políticas públicas.
É ideal para profissionais que já possuem experiência prévia na área tributária e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil.
Pré-requisitos
É necessário ter formação superior completa em qualquer área do conhecimento. Experiência profissional prévia na área tributária é imprescindível, bem como conhecimento básico sobre o sistema tributário brasileiro.
Curso presencial, com 30 horas de duração, organizado em 6 módulos temáticos.
O que você vai aprender
Os módulos abordam, entre outros temas:
Evolução histórica da Reforma Tributária (PEC 45 e PEC 110);
Arquitetura constitucional (EC 132) e infraconstitucional do IBS e da CBS (LC 214);
Hipóteses de incidência do IBS e da CBS, inclusive nas importações;
Princípio do destino e seus desdobramentos práticos;
Definição de contribuinte: regra geral, setor imobiliário, produtor rural e nanoempreendedor;
Hipóteses de responsabilidade tributária e o papel das plataformas digitais;
Requisitos e restrições ao direito de crédito no IBS e na CBS;
Split payment e mecanismos de arrecadação;
Saldos credores de ICMS e PIS/COFINS e transição para o novo regime;
Alíquotas de referência e teto da carga tributária no período de transição;
Imunidades, isenções, alíquota zero e alíquotas reduzidas;
Zona Franca de Manaus: regime do IBS e da CBS e o novo IPI;
Extinção de benefícios fiscais de ICMS, Fundo de Compensação de Perdas e Fundo de Desenvolvimento Regional;
Aspectos gerais do Imposto Seletivo.
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
Presencial
José Barroso Tostes Neto
Presencial
Roni Peterson Bernardino de Brito
Presencial
Bernard Appy
Presencial
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Presencial
Isaías Coelho
Presencial
Larissa Luzia Longo
Presencial
Vanessa Rahal Canado
Presencial
Karem Jureidini Dias
José Barroso Tostes Neto
José Barroso Tostes Neto é mestre em política e administração tributária. Foi Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Sua trajetória inclui cargos de alta gestão, como Delegado, Superintendente Regional, Coordenador de Administração Aduaneira e Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Foi ainda Secretário de Estado da Fazenda do Pará, Presidente do COMSEFAZ e Especialista em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Atualmente, atua como consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do BID e como Tutor do Mestrado em Fazenda Pública e Administração Tributária do Instituto de Estudios Fiscales (Espanha).
Roni Peterson Bernardino de Brito
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
Membro da Comissão de Sistematização e de diversos Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024 (convertido na Lei Complementar nº 214, de 2025), e o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024 (em tramitação);
Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal);
Ex-Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
Bacharel em Direito – Centro Universitário de Brasília (Uniceub);
Pós-Graduado em Direito Tributário – Universidade Católica de Brasília (UCB).
Bernard Appy
BERNARD APPY foi Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda de jan/2023 a nov/2025. Formado em economia pela USP, de 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a melhoria do sistema tributário brasileiro. De 2003 a 2009 ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, tendo sido Secretário Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais. Neste período foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 1995 a 2002 e de 2012 a 2014 foi sócio e diretor da LCA Consultores. De 2010 a 2011 foi diretor da BM&FBOVESPA.
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Doutor em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vagas (FGV Direito SP), tendo sido beneficiário da bolsa Mario Henrique Simonsen. É Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com LL.M também em Direito Tributário pela Università degli Studi di Bologna. Atuou como Conselheiro da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. É sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados, professor da graduação em Direito do Insper e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e do Núcleo de Tributação do Insper.
Isaías Coelho
Ex-chefe da divisão de política tributária do FMI.
Larissa Luzia Longo
Larissa Luzia Longo é mestra em Políticas Públicas pelo Insper, graduada em Direito pela PUC-SP, pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper e consultora de política pública na área tributária (tax policy) na Rahal Canado & Longo Sociedade de Advogadas. É professora convidada de diversos cursos de curta duração e pós-graduação, especialmente relacionados à reforma da tributação do consumo. Participa de pesquisas e grupos de estudo relacionados ao IVA, ao Imposto Seletivo, à Reforma da Tributação da Renda, ao contencioso tributário e às transações tributárias. Foi pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), think tank responsável pela autoria intelectual da PEC 45/2019, que originou a EC 132/2023, de 2019 a 2023.
Vanessa Rahal Canado
Coautora da PEC 45, é professora de direito tributário e coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper. Foi professora de tributação na FGV (nas faculdades de Direito e Administração) por 11 anos, tendo participado dos grupos de pesquisa que fundaram a Escola de Direito de São Paulo. Foi pesquisadora e coordenadora-executiva do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV entre 2009 e 2013. Foi advogada e sócia da área tributária em diversos escritórios de advocacia entre 2007 e 2019 (Mattos Filho, BM&A, Eurico de Santi, CSMV e FM/Derraik),. Foi diretora e pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), entre 2017 e 2019, quando foi feita a construção da PEC 45. Foi assessora especial do ministro da Economia entre 2019 e 2021 para assuntos relacionados à reforma tributária, tendo contribuído para a redação do projeto de lei da CBS. Atualmente, é consultora em política pública na área tributária (tax policy), atuando para o setor privado e para organismos internacionais, como Banco Mundial e FMI.
Karem Jureidini Dias
Mestra e doutora em Direito pela PUC-SP, advogada.
*O Corpo docente pode sofrer alterações até o início do curso.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Gestão e Políticas Públicas, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.