Garantias Contratuais na Atualidade: Aspectos Jurídicos e Reflexos Econômicos
Vivencie o estudo das garantias contratuais, com questões interdisciplinares, e saiba como o tema deve ser abordado nos negócios jurídicos que contemplam garantias especiais.
Modalidade Presencial
Carga horária: 30 horas
Início das aulas: 13/05/2024
Fim das aulas: 19/06/2024
Matrículas até: 13/05/2024
*Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas. Vagas limitadas.
Compreender as garantias contratuais é fundamental para profissionais que atuam com direito empresarial. O tema abrange conhecimento de ramos diversos do Direito como: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Imobiliário e Registral, Direito do Consumidor, Direito bancário e outros.
O curso “Garantias Contratuais na Atualidade: Aspectos Jurídicos e Reflexos Econômicos – Atualizado relativamente ao novo ‘Marco das Garantias’ (Lei n.º 14.711 de 2023)” foi concebido para que o tema seja estudado em alto nível e com profundidade, sempre de modo interdisciplinar, pensando a garantia geral das obrigações e as garantias especiais das obrigações – ou seja, neste último contexto, as garantias pessoais e as garantias reais.
O programa tem uma orientação técnica, com estudo de casos ligados ao conhecimento técnico-legal e ao entendimento jurisprudencial, bem como se dedica à análise, de forma comparativa e em profundidade, das diversas alterações trazidas pelo novo “Marco das Garantias” (Lei n.º 14.711 de 2023). Adicionalmente, as atividades também incluem o contexto dos negócios jurídicos em que as garantias especiais são contempladas.
O Curso destina-se a profissionais que lidam ou lidaram com garantias contratuais, preferencialmente profissionais do ramo do Direito. No entanto, empresários, profissionais que atuam no ramo de análise e score de crédito, juízes e promotores também serão bem-vindos.
Viva uma experiência transformadora com o Insper!
Investimento
Valor integral R$ 7.457,52
Valor para matrícula antecipada (10% de desconto até 25 dias antes do início do curso)R$ 6.711,77
Valor para Alumni Insper (25% de desconto)R$ 5.593,14
Formas de pagamento
- À vista no boleto ou cartão de crédito
- Ou parcele em até 10X sem juros no cartão de crédito
Calendário do curso
Segundas e Quartas-feiras das 19h30 às 22h30
Por que fazer o curso?
Conhecer tecnicamente a regulamentação legal do tema das Garantias Contratuais, seja no Código Civil, seja na legislação especial;
Analisar criticamente como a jurisprudência dos Tribunais Estaduais e dos Tribunais Superiores têm aplicado a legislação;
Aplicar o estudo do importante tema das garantias contratuais sob o enfoque jurídico e econômico, nos vieses teóricos e práticos;
Construir uma visão crítica geral da disciplina jurídica dos temas tratados, da aplicação da legislação pertinente pelos tribunais pátrios, e dos reflexos econômicos que tudo isso possui.
O que você precisa saber
Perfil
Profissionais que lidam ou lidaram com garantias contratuais, preferencialmente profissionais do ramo do Direito. No entanto, empresários, profissionais que atuam no ramo de análise e score de crédito, juízes e promotores também serão bem-vindos.
Pré-requisitos
Necessário ter formação superior completa e experiência na área de garantias contratuais.
O que você vai aprender
Bloco I
- Apresentação da disciplina;
- O crédito: noção e importância;
- O Direito das Coisas e o Direito das Obrigações;
- A Relação Jurídica Obrigacional e a relação Jurídica Real;
- Pontos de Contato entre os Direitos das Obrigações e o Direito das Coisas;
- A importância do crédito, o risco do crédito e a importância das garantias.
Bloco II
- A Garantia Geral das Obrigações e as Garantias Especiais;
- A Garantia Geral das Obrigações:
- As regras dos artigos 391 e 789, respectivamente do Código Civil e do Código de Processo Civil de 2015;
- Patrimônio: noção;
- Os bens passíveis de penhora e os bens impenhoráveis (bem de família);
- A fraude contra credores e fraude à execução.
Bloco III
- Fiança;
- Aval;
- Solidariedade Passiva.
Bloco IV
- Regime Jurídico geral dos Direitos Reais de Garantia;
- Discussão de casos julgados acerca das garantias pessoais (aval, fiança e solidariedade passiva).
Bloco V
- Hipoteca.
Bloco VI
- Penhor.
Bloco VII
- Aspectos gerais da Alienação Fiduciária e a Alienação Fiduciária de Bens Imóveis.
Bloco VIII
- Aspectos Gerais da Alienação Fiduciária de bens móveis, a Busca e Apreensão do Bem Alienado Fiduciariamente e breve noção acerca da Cessão Fiduciária.
Bloco IX
- Analisar, discutir e compreender os aspectos mais importantes e os efeitos jurídicos das garantias denominadas de atípicas (seguro garantia, cláusula de cross default; cláusula de negative pledge; carta de conforto, etc.).
Bloco X
Mesa Redonda de discussão interdisciplinar com a sala dos diversos temas tratados acerca de todas as aulas anteriores, contando, por exemplo, um advogado de banco; um economista; um analista de crédito; um advogado que defende consumidores; e/ou um empresário.
Projeto aplicado
Na conclusão do Curso, o aluno deverá entregar um “Projeto” que será desenvolvido desde a primeira aula até a última. O desenvolvimento do projeto será progressivo e construído, paulatinamente, desde a primeira até a última aula. O Projeto pode consistir em um caso prático que abranja, em diversos aspectos, os temas discutidos; a análise crítica de uma ou mais decisões jurisprudenciais; elaboração de projeto de lei que contemple, total ou parcialmente, os temas tratados.
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
Daniel Martins Boulos
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve o Grau de Mestre (2004) e Doutor (2013) em Direito Civil. É Professor do Curso de Pós Graduação (LLM) em Direito no Insper, em São Paulo, desde 2003. Foi Professor visitante na Universidade de Saint Gallen, em St. Gallen, na Suíça, em 2012. Advogado e Árbitro.
Daniel Martins Boulos
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve o Grau de Mestre (2004) e Doutor (2013) em Direito Civil. É Professor do Curso de Pós Graduação (LLM) em Direito no Insper, em São Paulo, desde 2003. Foi Professor visitante na Universidade de Saint Gallen, em St. Gallen, na Suíça, em 2012. Advogado e Árbitro.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.