Gestão Jurídica de Empresas Estatais

Executivo jurídico com mais de 25 anos de experiência, com passagens pelos bancos BCN/BRADESCO e BANESPA/SANTANDER, pela multinacional americana KIMBERLY-CLARK e nas multinacionais brasileiras VOTORANTIM e CSN. Ministrou aulas na PUC-SP, Mackenzie, Faculdades Rio Branco, BSP e Fundação Dom Cabral. Responsável também pela área de Compliance e Relações Institucionais. Tem graduação, especialização e mestrado pela PUC/SP, extensão em liderança e gestão pela FUNDAÇÃO DOM CABRAL e pelo INSPER, formado no Programa Executivo para Corporate General Counsel em HARVARD. Com foco em pessoas formou 16 Diretores Jurídicos no mercado e é o idealizador e Presidente Comissão Especial de Departamentos Jurídicos na OAB Nacional. Por 5 vezes eleitos pelos pares como um dos executivos mais admirados no Brasil. Também é mentor e co-fundador da Green Tech Angels, que investe smart money em startups e scale-ups de impacto verde.

Diretora Jurídica do Banco do Brasil S.A. // Diretora Setorial do Comitê de Assuntos Jurídicos da Febraban // Presidente do Comitê Transações Partes Relacionadas do Banco Votorantim S.A. // Conselheira de Administração da Alelo S.A. // Conselheira da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI) // Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná // Pós-Graduada em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas // MESTRE em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) // Gestora de Serviços Jurídicos (FGV) // Professora de Direito Empresarial no UniCEUB, IDP e IBMEC.

Hélio Siqueira Júnior é um profissional experiente e dedicado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com 26 anos de carreira na Petrobras, ocupou diversas posições de destaque, incluindo Gerente Financeiro e Tributário, Gerente de Gestão Jurídica e Gerente Geral de Contencioso. Sua trajetória demonstra não apenas um profundo conhecimento jurídico, mas também um forte foco em gestão, área na qual busca aperfeiçoamento contínuo. Essa combinação de experiência prática e busca constante por conhecimento o torna um ativo valioso para o setor jurídico.

Taísa Oliveira Maciel é uma executiva sênior com mais de 20 anos de experiência na liderança de negociações complexas, regulação, e fusões e aquisições em cenários internacionais. Durante seu período como Advogada-Geral da Petrobras, de 2015 a maio de 2023, desempenhou um papel fundamental em decisões jurídicas e estratégicas demonstrando sua habilidade única em conciliar interesses de diversos stakeholders em cenários desafiadores. Sua formação acadêmica inclui uma graduação em Direito pela UFMG, um mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, e um MBA em Direito do Petróleo, Gás e Energia Elétrica pela Universidade Candido Mendes. Em 2024, Taísa aprimorou sua expertise em gestão ao concluir o prestigiado MBA no programa Sloan Fellows do MIT. Sua vasta experiência e capacidade de liderança oferecem uma visão prática indispensável para a formação e capacitação de gestores de departamentos jurídicos.

Guilherme Resende É Assessor Especial da Presidência do STF. Entre 2016 e 2023, foi economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). É PhD em economia pela London School of Economics and Political Science (LSE) e mestre em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Possui graduação em economia, direito e administração de empresas. É pesquisador concursado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desde 2004. Tem experiência na área métodos quantitativos, economia da concorrência, avaliação de políticas públicas e desenvolvimento regional e urbano, tendo vários trabalhos publicados em revistas acadêmicas nacionais e internacionais.

Luiz Cristiano de Andrade é Gerente Geral do Jurídico da Petrobras e professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, onde coordena a Pós-Graduação de Direito Econômico e Regulatório. Mestre em História Social pela UFRJ e graduado em Direito pela PUC-Rio, foi Ouvidor da Transpetro entre 2016 e 2021 e Ouvidor-Geral da companhia, responsável pelo canal de denúncias do Sistema Petrobras, até julho de 2024. Sua atuação resultou na indicação e aceitação como associado no Instituto Latinoamericano de Ombudsman y Defensores del Pueblo. Atuou também no Jurídico e na Ouvidoria da Holding.

Desenvolve eficiência operacional e financeira de departamentos jurídicos empresariais. Com mais de 15 anos de experiência executiva, ele se destaca em gestão, análise de dados e finanças. Sócio-fundador da Voyte Consulting, Ricardo atua na otimização de departamentos jurídicos para torná-los centros de excelência em gestão e performance financeira. Ao longo de sua trajetória, trabalhou em consultorias e liderando áreas de inteligência de mercado e departamentos jurídicos de grandes empresas no Brasil e no exterior, incluindo Alvarez & Marsal, Grupo Cogna Educação, Companhia Siderúrgica Nacional, Grupo Votorantim, ACERBRAG (Argentina) e Acerías Paz del Río (Colômbia). Seus projetos de consultoria também o levaram a colaborar com diversas grandes companhias em setores variados. Ricardo é formado em Administração de Empresas, possui um MBA em Finanças pelo Insper e especialização em Inteligência de Dados pela Universidade de Cambridge.

Rodrigo Hong é Diretor Sócio da Alvarez & Marsal, líder da área de Legal Optimization. Com vasto conhecimento em otimização financeira empresarial, especializou-se na implementação de estratégias chave nos departamentos jurídicos, gerando impactos positivos nos resultados financeiros das empresas. Ao longo de mais de uma década em consultoria de gestão e nove anos de experiência executiva em áreas de cadeia de suprimentos, liderou transformações significativas para impulsionar a performance em setores financeiros, varejo, indústria e serviços. Anteriormente à A&M, Rodrigo Hong foi gerente sênior na Galeazzi (consultoria de transformação) e gerente de Supply Chain na Unilever e Gerdau. Sr. Hong é advogado inscrito na OAB/SP e formado em Direito pela PUC-SP e em Administração de Empresas pela FGV/SP.

Engenheiro Civil e Especialista em Pavimentação Rodoviária (UFBA), Advogado Mestre em Direito (CEUB), Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2009, onde exerceu funções de coordenador geral de controle externo da infraestrutura, assessor de Ministro e Secretário Geral Adjunto de Controle Externo, atualmente ocupa a função de Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflito. Certificado em Mediação oelo ICFML. Professor da Pós Graduação em Governança e Gestão de Riscos na área de Infraestrutura da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do Instituto Serzedello Corrêa.

Pedro José é mestre em direito público (constitucional) pela UERJ, onde também se graduou, autor do livro “A construção do Judiciário, o Capital Institucional e a Quota de Decisões Contramajoritárias do STF” e advogado do BNDES, atualmente exercendo a função de Chefe do Departamento Jurídico Contencioso Administrativo e Judicial.

Doutorando em Direito e Empreendimento na FGV, Mestre em Administração Pública pela FGV, possui Especialização em Direito Administrativo Empresarial, é advogado do BNDES desde 2008, onde exerceu funções de chefe do departamento jurídico de estruturação de projetos, chefe do departamento jurídico de licitações e contratos, superintendente jurídico de negócios, sendo atualmente é chefe do departamento jurídico de planejamento e gestão.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui Especialização em Direito também pela Unb e é Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca, ocupou diversas funções relevantes na administração pública, como consultor do Senado, conselheiro de administração da Petrobras, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Ministro da Controladoria Geral da União, sendo atualmente Diretor de Compliance e Riscos do BNDES.

É Advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL desde 2005. Especializado em contratos e obrigações, entre 2010 e 2016 chefiou as áreas consultiva e de contencioso estratégico nacional do departamento jurídico. Foi consultor jurídico, Diretor de Controles Internos e Integridade e Corregedor. Atualmente ocupa o cargo de Diretor Jurídico CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Conselheiro de Administração da BRK Ambiental e Diretor Setorial de Assuntos Jurídicos da FEBRABAN.

É mestre em Economia do Setor Público, pela Universidade de Brasília e especialista em Política Regulatória pela George Washington University. Desde 2006, atua como servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal, já tendo ocupado posições como de chefe da Assessoria de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho do Ministro de Minas e Energia, diretor do Departamento de Governança de Empresas Estais e secretário da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais. Ricardo também foi membro de conselhos de administração em diversas empresas estatais, como EPE, Eletrosul, BNDESPar, BB Seguridade e ENBPar e leciona em programa de pós graduação em regulação do setor elétrico.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2002. Membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno. Membro da Segunda Sessão e da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, desde 29/9/2022. Presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, desde 30/8/2024. Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), desde 3/2/2003. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, possui especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Sócia da 4S Advocacia. Especialista em Direito Digital, IA Law, Proteção de Dados Pessoais, GRC e Empresarial. Embaixadora e ex Coordinating Ambassador South America do OYW. Pesquisadora em IA, Ética, Direito e Tecnologia pela UFBA. Premiada como uma das advogadas mais admiradas do país em Direito Digital e Compliance pela Revista Análise Nacional e com ampla experiência legal na atuação em multinacionais como a Votorantim Cimentos.

Executivo com mais de 20 anos de experiência, tanto em escritório, quanto em empresa. Foi advogado de Pinheiro Neto Advogados, Gerente Jurídico da Braskem S.A., Diretor Jurídico da Totvs S.A., Diretor Jurídico da Atvos S.A., Diretor Jurídico da Construtora Norberto Odebrecht e Diretor Jurídico da Odebrecht S.A.. Foi Conselheiro da Santo Antonio Energia S.A. Luciano se formou em Direito pela USP, local em que concluiu seu mestrado em Direito Civil. Tem especialização em Direito do Consumidor pela PUC-SP, LL.M em Direito Societário pelo Insper e fez o curso para Conselheiro de Administração e de Comitê de Auditoria, Fiscalização e Controles no IBGC. Luciano tem certificação em investigação interna pela LEC e concluiu o curso de controles, risco comliance e auditoria interna da KPMG University. Foi Presidente do Brazilian Chapter da ACC – Association of Corporate Counsel, Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas e membro do Comitê de Ética da OAB/SP. Atualmente é Diretor Jurídico da Copaenergia, membro da Comissão Especial de Competitividade Jurídica e Econômica do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Departamentos Jurídicos do Conselho Federal da OAB.

Sócia no Machado Melo e Favero Advogados. Ex-executiva jurídica e compliance em setores diversos, como saúde, mineração e bens de consumo. Mestre em Direito e Tecnologia pela FGV, em administração internacional e MBA. Professora Insper e pesquisadora na FGV.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos e MBA em Direito de Empresa e da economia pela FGV. Cursou Programas de Formação Executiva no INSEAD (PGA), Harvard (Advanced Leadership Program), Kellogg School of Management (STC), IMD (Mastering Leadership Program), MIT (Transformational Leadership Program), e Fundação Com Cabral ( Programa de Finanças Corporativas). Conselheiro de Administração da Valia. Foi por 10 anos Diretor Jurídico e GRC da VLI S.A., sendo responsável pelas áreas Jurídica, de Governança Corporativa, Riscos e Compliance. Trabalhou na CSN, na Vale e no escritório White & Case nos EUA. Prof. Assoc. de Governança Corporativa, Riscos e Compliance da Fundação Dom Cabral. Autor do livro “Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa” e de artigos acadêmicos publicados em revistas especializadas e obras coletivas.