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Reforma Tributária – o IVA no Brasil

Uma visão jurídica, econômica e operacional do novo sistema de tributação do consumo

Objetivos Calendário Por que fazer? Perfil Estrutura do curso Docentes Processo Seletivo

A Reforma Tributária promove a mais profunda transformação já realizada no sistema de tributação de bens e serviços no Brasil. A substituição de IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS por um modelo inspirado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) altera não apenas a técnica de apuração dos tributos, mas também a lógica de incidência, a distribuição da carga tributária, a formação de preços e a organização das empresas.

Este curso oferece uma análise abrangente, atualizada e aplicada do IBS e da CBS, combinando fundamentos jurídicos e econômicos com a discussão de problemas concretos enfrentados por empresas, profissionais, e formuladores de políticas públicas no processo de transição e implementação do novo sistema.

Presencial

Integral

Carga horária: 30 horas

Início das aulas*: 27 Mar. 2026

Fim das aulas: 08 Mai. 2026

*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.

Investimento

R$ 8.098,13 à vista

Valor integral

Conheça os benefícios

R$ 7.288,32 à vista

Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso

R$ 6.073,60 à vista

Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni

Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.

Calendário do curso

Presencial

Exceto Feriados

Sextas-feiras

das 09h00 às 16h30

O programa foi estruturado para capacitar profissionais das mais diversas áreas a compreenderem o novo paradigma da tributação de bens e serviços no Brasil e utilizarem esse conhecimento de forma estratégica em suas atividades.

Ao final do curso, o participante será capaz de:

Por que fazer o curso?

Marketing de Conteúdo e Mídias Sociais (2)

Compreender o contexto jurídico, político e econômico da Emenda Constitucional nº 132 e da legislação complementar do IBS e da CBS;

Entender a mudança de paradigma representada pelo IBS e pela CBS em relação ao ICMS, ISS, IPI e PIS/COFINS;

Avaliar as dificuldades específicas da aplicação do princípio do destino em uma federação com IVA dual (nacional e subnacional);

Analisar a transição do princípio da origem para o princípio do destino, o impacto dessa mudança no fim dos incentivos fiscais de ICMS e os critérios para distribuição do Fundo de Compensação de Perdas;

Investimentos no Mercado Imobiliário (1)

Compreender os efeitos do novo sistema sobre importações, exportações e cadeias produtivas;

Investimentos no Mercado Imobiliário (5)

Dominar o novo desenho da não cumulatividade, incluindo as regras de crédito, o princípio neutralidade, o split payment e restrições relacionadas aos bens de uso e consumo pessoal;

Analisar o tratamento de imunidades, isenções, alíquota zero e alíquotas reduzidas no IBS e na CBS;

Family Office Fundamentos_Práticas e Soluções (2)

Avaliar os impactos da reforma tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional e para os MEI;

Planejamento Urbano e Regulações das Cidades (1)

Identificar riscos e oportunidades do novo sistema para diferentes setores.

Diferenciais

Aprenda fazendo: Combinação de teoria e prática, com análise de casos concretos

Oportunidades de networking: conheça outros profissionais da área, troque experiências e amplie sua rede de contatos.

Ensino de excelência: a marca Insper, reconhecida pela excelência em educação executiva, garante a qualidade do curso oferecido.

O que você precisa saber

Perfil

O programa é voltado a profissionais de diversas áreas — advogados, contadores, professores, pesquisadores, economistas, empresários, administradores etc. — que necessitam compreender de fato as mudanças tributárias para adaptar suas atuações nesse novo cenário. É ideal para quem busca evoluir de um entendimento superficial para uma compreensão profunda e estratégica que permitirá identificar os desafios e as oportunidades do novo paradigma tributário.

Pré-requisitos

É necessário ter formação superior completa em qualquer área do conhecimento. Experiência profissional prévia na área tributária é imprescindível, bem como conhecimento básico sobre o sistema tributário brasileiro.

Curso presencial, com 30 horas de duração, organizado em 6 módulos temáticos, combinando aulas expositivas, estudos de caso e discussões práticas.

Os módulos abordam, entre outros temas:

O que você vai aprender

Evolução histórica da Reforma Tributária (PEC 45 e PEC 110);

Arquitetura constitucional (EC 132) e infraconstitucional do IBS e da CBS (LC 214);

O local da ocorrência do fato gerador do IBS e o Princípio do Destino;

Fatos geradores (operações tributáveis pelo IBS e pela CBS, inclusive importações);

Princípio do destino e seus desdobramentos práticos (local da operação, determinação da alíquota e desoneração de exportações);

Definição de contribuinte: regra geral, setor imobiliário, produtor rural e nanoempreendedor;

Hipóteses de responsabilidade tributária e o papel das plataformas digitais;

Requisitos e restrições ao direito de crédito no IBS e na CBS (inclusive split payment);

Saldos credores de ICMS e PIS/COFINS e Transição para o novo regime;

Alíquotas de referência e teto da carga tributária no período de transição;

Impactos das hipóteses de imunidade, isenção, alíquota zero e alíquotas reduzidas;

Zona Franca de Manaus: regime do IBS e da CBS e o novo IPI;

Extinção de benefícios fiscais de ICMS, Fundo de Compensação de Perdas e o novo Fundo de Desenvolvimento Regional;

Aspectos gerais do Imposto Seletivo.

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.