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Direito Penal, Mercado Financeiro e Tecnologia
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Reforma Tributária – o IVA no Brasil
O curso apresenta uma análise do novo sistema tributário brasileiro de tributação do consumo, combinando teoria e prática com o objetivo de preparar os profissionais para as mudanças implementadas pela reforma tributária
A transformação do sistema de tributação indireta no Brasil impactará diversos tipos de profissionais e todos os setores empresariais, pois mudará não só a forma de apurar os tributos sobre bens e serviços, mas também a distribuição da carga tributária entre as empresas e a formação dos preços das vendas e dos fornecedores. A implementação de um tributo completamente novo, inspirado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição aos conhecidos IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS, impactará diretamente os profissionais envolvidos no cálculo dos tributos e na interpretação as regras tributárias, como contadores e advogados, mas, de forma indireta, exigirá adaptações dos sistemas de informações, do departamento de compras, e até mesmo poderá influenciar estratégias de marketing. Este curso oferece um programa estruturado que vai além das informações básicas trazidas atualmente sobre o tema, proporcionando um entendimento profundo que servirá de base para a tomada de decisões futuras.
Presencial
Sem turmas abertas no momento
Carga horária: 30 horas
Novas turmas em breve.
Calendário do curso
A definir
O curso busca ajudar os profissionais a entenderem as transformações da tributação indireta e, com isso, facilitar a tomada de decisões no contexto do novo sistema tributário. Ao final do programa, espera-se que o participante esteja apto a:
Por que fazer o curso?
Entender o contexto jurídico, político e econômico das mudanças feitas na Constituição pela Emenda Constitucional n° 132, que permitirá a implantação do IVA no Brasil;
Entender a mudança de paradigma que o IVA representa diante do desenho do ISS, do ICMS, do IPI, e do PIS/COFINS;
Entender a mudança do princípio da origem – aplicável aos tributos atuais, e que ensejou a guerra fiscal do ICMS e as discussões sobre o local da prestação do serviço e o estabelecimento prestador no ISS – para o princípio do destino;
Compreender as dificuldades de aplicar o princípio do destino em federações que possuem um IVA Nacional e um IVA subnacional, como será o caso do Brasil;
Compreender as implicações do princípio do destino para as importações e exportações;
Entender o novo paradigma por trás do Princípio da Não-Cumulatividade e suas principais diferenças em relação ao padrão dos tributos atuais (ICMS, IPI, PIS/COFINS);
Entender as hipóteses de imunidades, isenções, alíquota zero e alíquotas reduzidas no IBS e na CBS, e seus impactos na não-cumulatividade;
Entender os impactos da reforma tributária para as empresas optantes pelo Simples Nacional.
Aprenda fazendo: Combinação de teoria e prática, com análise de casos concretos
Oportunidades de networking: conheça outros profissionais da área, troque experiências e amplie sua rede de contatos.
Ensino de excelência: a marca Insper, reconhecida pela excelência em educação executiva, garante a qualidade do curso oferecido.
O que você precisa saber
Perfil
O programa é voltado a profissionais de diversas áreas — advogados, contadores, professores, pesquisadores, economistas, empresários, administradores etc. — que necessitam compreender de fato as mudanças tributárias para adaptar suas atuações nesse novo cenário. É ideal para quem busca evoluir de um entendimento superficial para uma compreensão profunda e estratégica que permitirá identificar os desafios e as oportunidades do novo paradigma tributário.
Pré-requisitos
É necessário ter formação superior completa em qualquer área do conhecimento. Experiência profissional prévia na área tributária é imprescindível, bem como conhecimento básico sobre o sistema tributário brasileiro.
Curso presencial com carga de 30 horas, distribuídas em 6 módulos temáticos, combinando aulas expositivas, estudos de casos e discussões práticas.
O que você vai aprender
O histórico da Reforma Tributária: a PEC 45 e a PEC 110
O fato gerador do IBS e da CBS na Constituição e na Lei Complementar 214
O local da ocorrência do fato gerador do IBS e o Princípio do Destino
A Não-Cumulatividade e o Princípio da Neutralidade: crédito físico, crédito financeiro e bens de uso e consumo pessoal
Imunidades, Isenções e Alíquota Zero no IBS e na CBS.
Novo Regime do Simples Nacional
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
Presencial
Vanessa Rahal Canado
Presencial
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Presencial
Eduardo Fleury
Presencial
Gabriela Conca
Presencial
Isaías Coelho
Presencial
Karem Jureidini Dias
Presencial
Larissa Luzia Longo
Presencial
Ricardo Varsano
Presencial
Thais Romero Veiga Shingai
*O Corpo docente pode sofrer alterações até o início do curso.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.
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