Tributação de Fusões e Aquisições – Presencial
Domine como a tributação pode interferir em atividades de fusões e aquisições (mergers and acquisitions – M&A) para crescerem de forma inorgânica.
Modalidade Presencial
Carga horária: 45 horas
Início das aulas: 07/10/2024
Fim das aulas: 27/11/2024
Matrículas até: 07/10/2024
*Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas. Vagas limitadas.
Compras e vendas de participações societárias e de ativos operacionais e combinações de negócios por meio do pagamento de ações fazem parte do conceito de operações de fusões e aquisições (M&A) e serão abordados no curso.
Um dos objetivos principais é preparar os executivos para atuar na linha de frente das destas operações, aprendendo a estruturar operações societárias, aprofundando a análise de temas tributários complexos recorrentes em M&A (do lado do comprador e do vendedor) e entendendo como estes temas tributários podem influenciar na negociação dos contratos.
O curso é voltado para profissionais de Direito Societário e Tributário que atuam neste tipo de operação.
Viva uma experiência transformadora com o Insper!
Investimento
Valor integral R$ 9.519,44
Valor para matrícula antecipada (10% de desconto até 25 dias antes do início do curso)R$ 8.567,50
Valor para Alumni Insper (25% de desconto)R$ 7.139,58
Formas de pagamento
- À vista no boleto ou cartão de crédito
- Ou parcele em até 10X sem juros no cartão de crédito
Calendário do curso
Segundas e Quartas-feiras das 19h30 às 22h30
Por que fazer o curso?
Identificar como as áreas societária e tributária atuam em atividades de fusões e aquisições (M&A);
Avaliar a estrutura das operações societárias possíveis e como temas tributários afetam a negociação de contratos;
Dominar aspectos relevantes em negociações do gênero como ágio, ganho de capital, modalidades de investimento estrangeiro, IPO, operações com pagamento em ações, FIP e outros.
O que você precisa saber
Perfil
Curso voltado a advogados e demais profissionais que atuam com fusões e aquisições (M&A).
Pré-requisitos
Formação superior em Direito, Administração, Economia, Contabilidade ou áreas afins e ter contato com operações societárias no cotidiano profissional.
O que você vai aprender
Bloco I – Conceitos Introdutórios Societários e Fiscais
1.Abertura do curso e aula magna sobre M&A no Brasil
2.Estruturas de operações societárias
o Operações com “pagamento em dinheiro”
o perações com “pagamento em ações”
o Operações “mistas”, parte em dinheiro, parte em ações
3.Conceitos introdutórios de tributos em espécie
o Pessoa jurídica
o Pessoa física
o Não-residente
Bloco II – Comprador (Buy Side): Aspectos Tributários
5. Aspectos fiscais (Leis 9.532 e 12.973)
o Lei 9.532/97 – Regime tributário antigo do ágio e deságio
4. Aspectos contábeis (CPC 15 e ICPC 09)
o Convivência com regime tributário da Lei 9.532 por anos
o Método de aquisição
o Negócio, controle e adquirente
o Contraprestação transferida (mensuração ativo não monetário)
o Purchase price allocation (PPA)
o Lei 12.973 – Regime tributário novo do ágio e deságio desde 2015
o Tributos diferidos na combinação de negócios
6. Aspectos controversos e tendências
o Jurisprudência à luz da Lei 9.532
o Aspectos controversos na Lei 12.973
o Tendências
7. Período de investimento e estrutura de capital
o Regras societárias gerais da distribuição de resultados
o Acionista pessoa física ou não-residente
o Acionista pessoa jurídica
o Financiamento com dívida
o Instrumentos híbridos
Bloco III – Vendedor (Sell Side): Aspectos Tributários
8. Reestruturação societária pré venda e ganho de capital do vendedor
o Reestruturação societária pré deal: aspectos tributários
o Vendedor (sell side): aspectos tributários
9. Aspectos controvertidos do ganho de capital
o Oferta pública inicial de ações (IPO)
o Apuração ou não de ganho em operações com “pagamento em ações”
o Apuração ou não de ganho em operações sem perda de controle
o Fundo de Investimento em Participações – FIP
o Jurisprudência do CARF
Bloco IV – Aspectos Contratuais
10. Due diligence e aspectos contratuais
o Diligência legal (due diligence): aspectos tributários
o Contratos de M&A: principais cláusulas com reflexos tributários
Projeto aplicado
O projeto aplicado consistirá em texto em formato de parecer jurídico no qual será analisado um precedente real do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ou do Poder Judiciário, dentre aqueles selecionados pelos professores, endereçando determinado aspecto tributário de operação de M&A.
Docente Líder
Daniel Abraham Loria
Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sócio do Stocche Forbes Advogados. Atua com tributação de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívida e operações no mercado financeiro e de capitais, com participação ativa em dezenas de operações emblemáticas nas últimas duas décadas.
Daniel Abraham Loria
Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sócio do Stocche Forbes Advogados. Atua com tributação de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívida e operações no mercado financeiro e de capitais, com participação ativa em dezenas de operações emblemáticas nas últimas duas décadas.
Professores
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
Monique Mavignier
Bacharel e Pós-Graduada em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sócia do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados, com atuação há mais de 20 anos tanto do lado do comprador quanto do vendedor em operações públicas e privadas de M&A, desinvestimentos, questões financeiras, investimentos de private equity e em questões de direito societário e de valores mobiliários (inclusive perante a CVM e a B3).
Monique Mavignier
Bacharel e Pós-Graduada em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sócia do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados, com atuação há mais de 20 anos tanto do lado do comprador quanto do vendedor em operações públicas e privadas de M&A, desinvestimentos, questões financeiras, investimentos de private equity e em questões de direito societário e de valores mobiliários (inclusive perante a CVM e a B3).
Eduardo Alves
Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Bacharel em Contabilidade pela FEA-USP e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), onde atua com consultoria tributária para a indústria financeira.
Eduardo Alves
Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Bacharel em Contabilidade pela FEA-USP e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), onde atua com consultoria tributária para a indústria financeira.
Andreza Ribeiro
Mestre em Direito Econômico e Financeiro, Especialista em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada do Stocche Forbes Advogados. Atua há mais de 13 anos na área tributária com foco em consultoria sobre tributos sobre a renda das pessoas jurídicas, planejamento fiscal doméstico e internacional, tributação de operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias e na assessoria tributária de operações do mercado financeiro e de capitais.
Andreza Ribeiro
Mestre em Direito Econômico e Financeiro, Especialista em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada do Stocche Forbes Advogados. Atua há mais de 13 anos na área tributária com foco em consultoria sobre tributos sobre a renda das pessoas jurídicas, planejamento fiscal doméstico e internacional, tributação de operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias e na assessoria tributária de operações do mercado financeiro e de capitais.
Caio Cesar Nader Quintella
Advogado, parecerista e consultor. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em contabilidade e finanças pela FGV/SP e ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. Ex-Vice Presidente da 1ª Seção do CARF e Ex-Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Caio Cesar Nader Quintella
Advogado, parecerista e consultor. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em contabilidade e finanças pela FGV/SP e ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. Ex-Vice Presidente da 1ª Seção do CARF e Ex-Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.