Tributação de Fusões e Aquisições (M&A)

Domine como a tributação pode interferir em atividades de fusões e aquisições (mergers and acquisitions – M&A) para crescerem de forma inorgânica.

Objetivos Calendário Por que fazer? Perfil Estrutura do curso Docentes Processo Seletivo

Compras e vendas de participações societárias e de ativos operacionais e combinações de negócios por meio do pagamento de ações fazem parte do conceito de operações de fusões e aquisições (M&A) e serão abordados no curso.

Um dos objetivos principais é preparar os executivos para atuar na linha de frente das destas operações, aprendendo a estruturar operações societárias, aprofundando a análise de temas tributários complexos recorrentes em M&A (do lado do comprador e do vendedor) e entendendo como estes temas tributários podem influenciar na negociação dos contratos.

O curso é voltado para profissionais de Direito Societário e Tributário que atuam neste tipo de operação.

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Presencial

Sem turmas abertas no momento

Carga horária: 45 horas

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Calendário do curso

A definir

Por que fazer o curso?

Identificar como as áreas societária e tributária atuam em atividades de fusões e aquisições (M&A);

Avaliar a estrutura das operações societárias possíveis e como temas tributários afetam a negociação de contratos;

Dominar aspectos relevantes em negociações do gênero como ágio, ganho de capital, modalidades de investimento estrangeiro, IPO, operações com pagamento em ações, FIP e outros.

O que você precisa saber

Perfil

Curso voltado a advogados e demais profissionais que atuam com fusões e aquisições (M&A).

Pré-requisitos

Formação superior em Direito, Administração, Economia, Contabilidade ou áreas afins e ter contato com operações societárias no cotidiano profissional.

O que você vai aprender

Bloco I – Conceitos Introdutórios Societários e Fiscais

Abertura do curso e aula magna sobre M&A no Brasil
Estruturas de operações societárias

Operações com “pagamento em dinheiro”
perações com “pagamento em ações”
Operações “mistas”, parte em dinheiro, parte em ações
- Conceitos introdutórios de tributos em espécie
Pessoa jurídica
Pessoa física
Não-residente

Bloco II – Comprador (Buy Side): Aspectos Tributários

Aspectos fiscais (Leis 9.532 e 12.973)
Lei 9.532/97 – Regime tributário antigo do ágio e deságio
- 4. Aspectos contábeis (CPC 15 e ICPC 09)
Convivência com regime tributário da Lei 9.532 por anos
Método de aquisição
Negócio, controle e adquirente
Contraprestação transferida (mensuração ativo não monetário)
Purchase price allocation (PPA)
Lei 12.973 – Regime tributário novo do ágio e deságio desde 2015
Tributos diferidos na combinação de negócios
- 6. Aspectos controversos e tendências
Jurisprudência à luz da Lei 9.532
Aspectos controversos na Lei 12.973
Tendências
- 7. Período de investimento e estrutura de capital
Regras societárias gerais da distribuição de resultados
Acionista pessoa física ou não-residente
Acionista pessoa jurídica
Financiamento com dívida
Instrumentos híbridos

Bloco III – Vendedor (Sell Side): Aspectos Tributários

8. Reestruturação societária pré venda e ganho de capital do vendedor
    Reestruturação societária pré deal: aspectos tributários
   Vendedor (sell side): aspectos tributários
9. Aspectos controvertidos do ganho de capital
    Oferta pública inicial de ações (IPO)
Apuração ou não de ganho em operações com “pagamento em ações”
Apuração ou não de ganho em operações sem perda de controle
Fundo de Investimento em Participações – FIP
Jurisprudência do CARF

Bloco IV – Aspectos Contratuais

10. Due diligence e aspectos contratuais
Diligência legal (due diligence): aspectos tributários
Contratos de M&A: principais cláusulas com reflexos tributários

Projeto aplicado

O projeto aplicado consistirá em texto em formato de parecer jurídico no qual será analisado um precedente real do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ou do Poder Judiciário, dentre aqueles selecionados pelos professores, endereçando determinado aspecto tributário de operação de M&A.

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.