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Tributação de Fusões e Aquisições (M&A)

Domine como a tributação pode interferir em atividades de fusões e aquisições (mergers and acquisitions – M&A) para crescerem de forma inorgânica.

Compras e vendas de participações societárias e de ativos operacionais e combinações de negócios por meio do pagamento de ações fazem parte do conceito de operações de fusões e aquisições (M&A) e serão abordados no curso.

Um dos objetivos principais é preparar os executivos para atuar na linha de frente das destas operações, aprendendo a estruturar operações societárias, aprofundando a análise de temas tributários complexos recorrentes em M&A (do lado do comprador e do vendedor) e entendendo como estes temas tributários podem influenciar na negociação dos contratos. 

O curso é voltado para profissionais de Direito Societário e Tributário que atuam  neste tipo de operação.

Viva uma experiência transformadora com o Insper!

Presencial

Noturno

Carga horária:45 horas

Matrículas até*: 10 Mar, 2025

Início das aulas*: 10 Mar, 2025

Fim das aulas: 30 Abr, 2025

*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.

Investimento

R$ 11.627,01 à vista

Valor integral

Conheça os benefícios

R$ 10.464,31 à vista

Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso

R$ 8.720,26 à vista

Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni

Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.

Calendário do curso

Icone Insper Red - Tributação de Fusões e Aquisições (M&A)

Presencial

Noturno

Segundas e Quartas-feiras

das 19h30 às 22h30

Por que fazer o curso?

Tributações de Fusões e Aquisições (1)

Identificar como as áreas societária e tributária atuam em atividades de fusões e aquisições (M&A);

Tributações de Fusões e Aquisições (2)

Avaliar a estrutura das operações societárias possíveis e como temas tributários afetam a negociação de contratos;

Tributações de Fusões e Aquisições (3)

Dominar aspectos relevantes em negociações do gênero como ágio, ganho de capital, modalidades de investimento estrangeiro, IPO, operações com pagamento em ações, FIP e outros.

O que você precisa saber

Perfil

Curso voltado a advogados e demais profissionais que atuam com fusões e aquisições (M&A).

Pré-requisitos

Formação superior em Direito, Administração, Economia, Contabilidade ou áreas afins e ter contato com operações societárias no cotidiano profissional.

O que você vai aprender

Bloco I – Conceitos Introdutórios Societários e Fiscais

1.Abertura do curso e aula magna sobre M&A no Brasil 
2.Estruturas de operações societárias
o Operações com “pagamento em dinheiro”
o perações com “pagamento em ações”
o Operações “mistas”, parte em dinheiro, parte em ações
3.Conceitos introdutórios de tributos em espécie
o Pessoa jurídica
o Pessoa física
o Não-residente

Bloco II – Comprador (Buy Side): Aspectos Tributários

5. Aspectos fiscais (Leis 9.532 e 12.973)​
o    Lei 9.532/97 – Regime tributário antigo do ágio e deságio

4. Aspectos contábeis (CPC 15 e ICPC 09)
o   Convivência com regime tributário da Lei 9.532 por anos​
o   Método de aquisição
o   Negócio, controle e adquirente
o   Contraprestação transferida (mensuração ativo não monetário)
o   Purchase price allocation (PPA)
o Lei 12.973 – Regime tributário novo do ágio e deságio desde 2015
o   Tributos diferidos na combinação de negócios

6. Aspectos controversos e tendências
o    Jurisprudência à luz da Lei 9.532
o    Aspectos controversos na Lei 12.973
o    Tendências

7. Período de investimento e estrutura de capital
o    Regras societárias gerais da distribuição de resultados
o    Acionista pessoa física ou não-residente
o    Acionista pessoa jurídica
o    Financiamento com dívida
o    Instrumentos híbridos

Bloco III – Vendedor (Sell Side): Aspectos Tributários

8. Reestruturação societária pré venda e ganho de capital do vendedor
o    Reestruturação societária pré deal: aspectos tributários
o    Vendedor (sell side): aspectos tributários
9. Aspectos controvertidos do ganho de capital
o    Oferta pública inicial de ações (IPO)
o    Apuração ou não de ganho em operações com “pagamento em ações”
o    Apuração ou não de ganho em operações sem perda de controle
o    Fundo de Investimento em Participações – FIP
o    Jurisprudência do CARF

Bloco IV – Aspectos Contratuais

10. Due diligence e aspectos contratuais
o    Diligência legal (due diligence): aspectos tributários
o    Contratos de M&A: principais cláusulas com reflexos tributários

Projeto aplicado

O projeto aplicado consistirá em texto em formato de parecer jurídico no qual será analisado um precedente real do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ou do Poder Judiciário, dentre aqueles selecionados pelos professores, endereçando determinado aspecto tributário de operação de M&A.​

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.

*O Corpo docente pode sofrer alterações até o início do curso.

Processo Seletivo

Conheça as etapas para ingressar no curso:

01.

Preencha o formulário de inscrição

02.

Análise do seu perfil

03.

Aprovação

04.

Matrícula Digital

Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.

Tributação de Fusões e Aquisições

Presencial

Noturno

Carga horária:45 horas

Matrículas até*: 10 Mar, 2025

Início das aulas*: 10 Mar, 2025

Fim das aulas: 30 Abr, 2025

*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.

Investimento

R$ 11.627,01 à vista

Valor integral

Conheça os benefícios

R$ 10.464,31 à vista

Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso

R$ 8.720,26 à vista

Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni

Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.