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Direito Desportivo

Domine a teoria e a prática para atuar estrategicamente na indústria esportiva

Objetivos Calendário Por que fazer? Perfil Estrutura do curso Docentes Processo Seletivo

O curso oferece conhecimento abrangente e ferramental prático sobre Direito Desportivo, abordando Gestão de Contratos, relações entre Esporte e Estado, funcionamento dos Tribunais Esportivos, Gestão Jurídica e outros temas fundamentais para a indústria esportiva contemporânea.

A crescente profissionalização do mercado esportivo brasileiro e internacional exige gestores capacitados para atender às peculiaridades jurídicas do setor. Este curso é pioneiro ao abordar o Direito Desportivo de forma profunda e aplicada à indústria esportiva. A formação preenche uma lacuna importante no mercado educacional, conectando teoria jurídica e prática esportiva.

Presencial

Sem turmas abertas no momento

Carga horária: 18 horas

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Calendário do curso

A definir

No Insper, a jornada de aprendizado é potencializada pelo método ACA (Aprendizagem Centrada no Aluno), metodologia proprietária da instituição que transforma cada participante em protagonista ativo do próprio desenvolvimento profissional. Esta abordagem inovadora combina rigor acadêmico e aplicabilidade prática por meio de metodologias dinâmicas como:

Por que fazer o curso?

Investimentos no Mercado Imobiliário (1)

Análise aprofundada de casos reais da indústria esportiva nacional e internacional;

Discussões facilitadas por especialistas atuantes no mercado;

Estudos baseados em literatura especializada, incluindo obras jurídicas de referência, papers acadêmicos e publicações técnicas exclusivas sobre Direito Desportivo;

Negociação Estratégica e Gestão de Conflitos (3)

Workshops práticos de elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos esportivos.

O que você precisa saber

Perfil

Destina-se a profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em Direito Desportivo, seja por interesse na área, seja para realizar transição de carreira para a indústria esportiva.

Pré-requisitos

Graduação em Direito e inglês intermediário para leitura de textos técnicos e estudos de caso internacionais.

Diferenciais do Programa

Compreenda a função do Direito Desportivo na sociedade e suas interfaces com os Direitos Constitucional, Trabalhista, Civil e Penal

Analise criticamente a intersecção entre esporte e Estado, avaliando o impacto das políticas públicas e o papel estatal na gestão esportiva

Domine a estrutura e a importância dos sistemas regulatórios nos esportes, incluindo normas antidoping e o arcabouço legal estabelecido por entidades esportivas nacionais e internacionais

Aplique os mecanismos de resolução de disputas e compreender o processo disciplinar específico do universo esportivo

Elabore diversos tipos de contratos desportivos, tanto relacionados a atletas quanto comerciais

Implemente fundamentos do Direito Empresarial e Negocial no contexto esportivo, identificando obrigações trabalhistas e a interação entre essas áreas do direito

Avalie criticamente os diversos modelos de gestão e governança disponíveis para entidades esportivas, com ênfase em clubes de futebol

Modalidade presencial, com carga horária de 18 horas, com o seguinte conteúdo programático:

O que você vai aprender

Esporte e o Direito

Análise do papel do Direito Desportivo na sociedade contemporânea e sua conexão com áreas como Direitos Constitucional, Trabalhista, Civil e Penal, estabelecendo os fundamentos jurídicos que regem o ecossistema esportivo.

Esporte e o Estado

Exame da relação entre esporte e políticas públicas, destacando o impacto da legislação governamental na promoção, regulamentação e desenvolvimento do esporte como ferramenta social e econômica.

Regulamentação do Esporte

Estudo da estrutura regulatória nos diferentes esportes, abordando normas antidoping, leis estabelecidas por entidades esportivas e os mecanismos de compliance específicos do setor.

Esporte e Tribunais

Investigação dos mecanismos de resolução de disputas no ambiente esportivo, abordando o funcionamento e a jurisprudência de tribunais especializados como STJD, FIFA, TAS/CAS e federações esportivas nacionais e internacionais.

Gestão de Contratos

Desenvolvimento de competências para gestão estratégica de contratos no contexto esportivo, incluindo transferências, intermediação, direitos de imagem, contratos comerciais e direitos de transmissão.

Direito e Negócios

Aprofundamento nos aspectos do Direito Empresarial e Negocial e obrigações trabalhistas aplicados ao universo esportivo, com foco nas especificidades jurídicas das entidades e profissionais do esporte.

Modelos de Gestão

Análise comparativa dos diferentes modelos de gestão desportiva, incluindo o modelo associativo tradicional, Sociedade Anônima do Futebol (SAF), joint ventures e outras estruturas organizacionais emergentes no esporte, com discussão de casos práticos e tendências globais.

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.