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Direito Imobiliário

Aprimore seus conhecimentos, conheça as últimas tendências e domine os principais temas do Direito Imobiliário, com foco em sua aplicação prática

Objetivos Calendário Por que fazer? Perfil Estrutura do curso Docentes Processo Seletivo

Nos últimos anos, o setor imobiliário vivenciou um crescimento exponencial no Brasil, ao mesmo tempo que suas relações jurídicas se tornaram mais complexas. Essa dinâmica elevou o Direito Imobiliário a um patamar de extrema relevância, tanto para departamentos jurídicos de empresas quanto para escritórios de advocacia. A crescente complexidade das operações, muitas vezes interdisciplinares, exige profissionais altamente qualificados, munidos de um profundo conhecimento teórico e prático da área.

O mercado imobiliário se destaca como um dos pilares da economia brasileira. Políticas públicas direcionadas ao seu desenvolvimento, com ênfase na construção de moradias para a população de baixa renda, como o programa federal Minha Casa, Minha Vida — recentemente reformulado pelo governo federal —, demonstram a relevância do setor.

Este curso tem como objetivo principal munir os participantes de um conhecimento profundo e abrangente das principais operações do Direito Imobiliário. Por meio de uma análise minuciosa das especificidades de cada atividade, serão explorados os potenciais riscos envolvidos e as soluções jurídicas mais adequadas para cada caso. Dominar essa área do conhecimento é fundamental para navegar com segurança e assertividade no dinâmico e promissor mercado imobiliário.

Presencial

Sem turmas abertas no momento

Carga horária:33 horas

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Calendário do curso

A definir

Por que fazer o curso?

Planejamento Urbano e Regulações das Cidades (4)

Corpo docente experiente e renomado: composto por profissionais com sólida expertise em Direito Imobiliário e vasta experiência em atuação prática;

Metodologia interativa e prática: aulas dinâmicas, com estudos de caso, exercícios práticos e simulações de situações reais;

Abordagem atualizada e aprofundada: conteúdo sempre atualizado com as últimas tendências do mercado e da legislação.

O que você precisa saber

Perfil

O curso de Direito Imobiliário é voltado para advogados e bacharéis em direito que já atuam ou desejam atuar no segmento imobiliário. Além disso, é ideal para profissionais que necessitam de uma base sólida e abrangente sobre o Direito Imobiliário para se destacar em suas carreiras e atender às expectativas de seus ambientes de trabalho.

Pré-requisitos

É necessário bacharelado em Direito.

O que você vai aprender

Introdução ao Direito Imobiliário

Direitos reais vs. Direitos pessoais;
Princípios contratuais;
Fragmentação do direito dos contratos;
Interferência externa nos contratos,

Incorporação Imobiliária

Conceitos e requisitos;
Incorporação em fases;
Patrimônio de afetação;
Regras relativas às promessas de venda e compra de unidades autônomas.

Loteamento

Conceito e requisitos;
Regras relativas às promessas de venda e compra de lotes (Lei 6.766 vs. Lei 13.786);
Condomínio de lotes.

Shoppings Centers

Conceito;
Formatação jurídica;
Questões contratuais.

Contratos para Aquisição de Propriedade

Compra e venda;
Promessa de compra e venda;
Estruturas alternativas (permuta, permuta financeira, SCP).

Cautelas na Aquisição de Imóveis

Análise de documentação imobiliária;
Boa-fé do adquirente;
Abrangência da análise da documentação imobiliária.

Cessão de Posse

Lei de locações de imóveis urbanos;
Contratos built to suit / sale & leaseback;
Comodato;
Concessão de direito real de superfície;
Usufruto.

Registro de Imóveis

Princípios gerais;
Registro/averbação;
Retificação de registro;
Usucapião extrajudicial;
Adjudicação compulsória extrajudicial;
Sistemas eletrônicos de registro público.

Garantias Reais

Alienação fiduciária em garantia;
Hipoteca;
Novo marco das garantias.

Tributação das Operações Imobiliárias

Contextualização sobre lucro presumido vs. lucro real na atividade imobiliária;
Outros tributos relevantes na atividade imobiliária, com destaque para o ITBI;
Reflexos tributários de compra e venda, permuta física, permuta financeira e SCP;
SPE, RET e Minha Casa, Minha Vida;
Potenciais impactos da reforma tributária.

Palestra final

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.