Direito Digital e Proteção de Dados

Renato Opice Blum – Mestre, advogado, economista e professor em diversas instituições como Insper, FAAP e ESPM. Especialista em Direito, Tecnologia, Privacidade de Dados e Inteligência Artificial. Preside a Comissão de Estudos de Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Conselheiro da EuroPrivacy, juiz do IIC/MIT e árbitro em várias instituições. Autor e colaborador de mais de 20 obras sobre Direito Digital e Proteção de Dados.

É advogada, sócia do Opice Blum Advogados e responsável pela área de inovação. Atua na vanguarda da transformação do Direito, ajudando grandes marcas a desenhar estratégias inovadoras e a concretizar tendências futuras no presente. Com forte atuação no ecossistema de inovação jurídica, participa de projetos que conectam tecnologia, novas metodologias e mindset digital para redefinir a forma como o Direito é praticado e percebido. Palestrante e autora, compartilha insights sobre o futuro do setor e os impactos da inovação no mercado jurídico.

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre em Direito, autora, professora e palestrante internacional.

É Diretor-Presidente e co-fundador do Instituto “Jurídico Sem Gravata”, além de Mentor de Carreiras na Aliá Mentoring Jurídico. Diretor Jurídico e de Compliance, acumula passagens por EY, Nextel, Netshoes, Walmart e FedEx. Ao longo de sua carreira de +25 anos, foi apontado seguidamente entre os primeiros na premiação dos “Executivos Jurídicos mais Admirados” do país (Análise Editorial), (LACCA), e do “Latin American Counsel Awards” (ACC), além de ter sido apontado um dos Diretores Jurídicos mais influentes e inovadores do país – “General Counsel Powerlist – Brazil”. Flávio atua também como membro independente do Comitê de Auditoria da EcoRodovias, e como integrante do Conselho de Administração da Docato. É ainda membro da Comissão Jurídica do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Gestora em Proteção de Dados e IA no Opice Blum, especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da USP, mestranda em Direito e Tecnologia pela FGV/SP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com mais de 13 anos de atuação em direito digital, pesquisadora acadêmica em inteligência artificial, possui Curso Avançado de Proteção de Dados pela Universidade de Coimbra e certificação CIPM/IAPP. É professora convidada em cursos de Pós-graduação.

Arthur Pereira Sabbat é graduado em Administração pelo UNICEUB, mestre em Aplicações Militares pela EsAO e pós-graduado em Gestão de Projetos pela UNINTER, em Gestão da Segurança da Informação pelo IESB e em Crimes Cibernéticos pela UNISUL. Realizou diversos cursos, em instituições nacionais e internacionais, sobre proteção de dados pessoais, onde possui certificado EXIN. É membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP). Trabalhou amplamente na Presidência da República em temas de sua expertise, como proteção de dados pessoais, segurança da informação, segurança cibernética, gestão de riscos, gestão de processos organizacionais e na elaboração de políticas públicas. Foi Coordenador-Geral do Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo e Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Doutor em Direito Comercial pela USP. LL.M. pela Universidade da Califórnia, EUA. Especialização em Direito Constitucional pela ESDC/SP. Professor do Insper e do mestrado acadêmico da EPD e convidado na St. Paul, Ibmec e FIA. Professor visitante nas Universidades de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018); California, Davis, EUA (2024); e do Pacífico, Sacramento, EUA (2024). Desde 2009 no IBGC, hoje membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica, instrutor e conselheiro de administração certificado desde 2021. Presidente do Conselho Consultivo do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, 4ª ed. (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Ed. Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Coordenou o Insper Direito entre 2002 e 2018. 25 anos em advocacia e docência em direito societário, governança corporativa e M&A.

Cédric Laurant is a Global Data Privacy Attorney and Public Policy Expert. He is a fractional in-house privacy counsel for Quizlet, Mimecast, and Leaf Group. With more than 15 years of experience under his belt in those fields, he handles legal research and public policy projects, government affairs and public advocacy missions, and offer technical assistance, training and capacity-building services. Cédric worked as a senior privacy and data counsel for Sony Interactive Entertainment and is a graduate of the Université Catholique de Louvain Law School (Belgium), with a Master of Laws from Columbia Law School (New York).

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Empresarial com ênfase em Proteção de Dados Pessoais. MBA em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação. Juiz formador de magistrados habilitado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Coordenador de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Comitê Consultivo de Dados e Proteção de Dados Pessoais do Conselho Nacional de Justiça. Membro da Comissão de acompanhamento de IA do Tribunal de Justiça de São Paulo.

É sócio do Opice Blum Advogados Associados, responsável pela área de resposta a incidentes, cibersegurança e proteção de dados. Atua na assessoria a empresas nacionais e multinacionais em projetos de governança de dados, conformidade com legislações de proteção de dados e estratégias jurídicas de prevenção, resposta e investigação de incidentes de segurança. É certificado como Fellow of Information Privacy (FIP) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP), onde também integra o Publication Advisory Board. É coautor de obras jurídicas nas áreas de proteção de dados, cibersegurança e direito digital.

É advogada com 25 anos de atuação, com trajetória construída na interseção entre direito, tecnologia e inovação. Há aproximadamente 5 anos lidera o Time de Proteção de Dados e Inteligência Artificial no escritório Opice Blum Advogados Associados. Antes de se dedicar à advocacia em ambiente de escritório, atuou por mais de uma década na EDP – Energias do Brasil, assessorando juridicamente projetos de transformação digital, inovação e proteção de dados no setor elétrico. Também integrou os departamentos jurídicos do Banco Santander, ABN AMRO Bank e o time do escritório Tozzini Freire Advogados.É professora nas áreas de Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, lecionando em cursos de graduação e pós-graduação em instituições especializadas. Atua ainda como supervisora acadêmica de programas voltados à formação de profissionais nesses temas. É membro da OAB/SP (nº 202.714), da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e da Comissão de Estudos de Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coautora de obras coletivas dedicadas aos temas de privacidade, proteção de dados e regulação da inteligência artificial, incluindo Dano Moral na Prática (Thomson Reuters, 2023), Ensaios sobre Direito Digital (Imperium, 2023) e EU AI Act Comentado por Artigo (Thomson Reuters, 2024).

É perito criminal federal, atua na área de informática forense; foi chefe de delegação brasileira no exterior, entre as quais: Reino Unido, Escócia, França, EUA; foi coordenador de grupos de trabalho na ONU, OEA, Mercosul e Interpol; atualmente é coordenador de integridade digital no STF; palestrante em eventos nacionais e internacionais; livros e artigos publicados tem como foco de pesquisa a segurança cibernética e governança de tecnologia da informação.