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Direito do Agronegócio

Domine o funcionamento e conheça os desafios dos mais importantes sistemas agroindustriais e sua relação com o regime jurídico no Brasil.

Conhecer o conjunto de instrumentos para uma atuação mais efetiva e uma interpretação mais clara do contexto negocial e legal dos contratos, títulos e regime legal do uso da terra e suas restrições é fundamental para o profissional de direito que atua no agronegócio.

No curso, são discutidas a atividade moderna no campo e suas especificidades na integração com as demais atividades econômicas, com estudos sobre o fornecimento de insumos da produção, industrialização, armazenamento, comercialização e logística. Também serão destacados elos de relação com o mercado financeiro no melhor desempenho dessas atividades dentro de um menor custo de transação.

O programa é destinado a advogados, empresários e empreendedores agrícolas profissionais.

Viva uma experiência transformadora com o Insper!

Presencial

Presencial

Carga horária:40 horas

Matrículas até*: 24 Fev, 2025

Início das aulas*: 24 Fev, 2025

Fim das aulas: 28 Fev, 2025

*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.

Investimento

R$ 10.940,28 à vista

Valor integral

Conheça os benefícios

R$ 9.846,25 à vista

Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso

R$ 8.205,21 à vista

Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni

Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.

Calendário do curso

Icone Insper Red - Direito do Agronegócio

Presencial

Integral

Segunda a Sexta-Feira

das 09h00 às 18h00

Por que fazer o curso?

Direito do Agronegócio (1)

Conhecer o funcionamento e os desafios dos mais importantes sistemas agroindustriais e seu regime jurídico no Brasil;

Direito do Agronegócio (2)

Saber como elaborar e analisar os principais títulos e instrumentos contratuais utilizados no agronegócio;

Direito do Agronegócio (3)

Analisar os principais riscos jurídicos e econômicos ligados às operações dos mercados do agronegócio, incluindo questões ambientais, de propriedade intelectual e tributárias;

Direito do Agronegócio (4)

Recomendar soluções de conflitos adequadas referentes a questões do agronegócio.

O que você precisa saber

Perfil

Advogados, empresários e empreendedores agrícolas profissionais.

Pré-requisitos

Formação superior completa. Mínimo de dois anos de atuação no setor de agronegócio.

O que você vai aprender

Conteúdo Programático

  • Desenvolvimento, conceito e regime jurídico do agronegócio, Sistemas Agroindustriais (SAGs) e conceito de agronegócio; 
  • Políticas agrícolas; 
  • Direito & Economia do agronegócio; 
  • Agronegócio global;
  • Proteção constitucional do trabalho rural. Trabalhador rural e regimes especiais de contratação; 
  • Características dos mercados agroindustriais sucroenergético, complexo soja e proteína animal; 
  • Mercados Agrícolas, contratos futuros e derivativos agrícolas e gestão de risco agrícola;
  • Princípios contratuais e contratos agrários: parceria, arrendamento, consórcio e condomínio. Integração e Contratos Associativos; 
  • Mercado financeiro e Sistema Nacional de Crédito Rural; 
  • Sistema Privado de Financiamento; 
  • Características gerais dos títulos do agronegócio;
  • Mercado bancário e relação com mercado de capitais; 
  • Garantias das operações agrícolas, características e constituição; 
  • Contrato de Collateral Management; 
  • Seguro à produção e comercialização agrícola; 
  • Risco físico e de Mercado;
  • Performance e emissão de dívida; 
  • Política Nacional de Meio Ambiente e Agronegócio. Limitações ao uso da propriedade rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros; 
  • Área de Preservação Permanente e Reserva Legal; 
  • Cadastro Ambiental Rural; 
  • Propriedade industrial e biotecnologia e Proteção da atividade inventiva; 
  • Regime tributário; 
  • Produção e Industrialização; 
  • Comercialização e Financiamento;
  • Solução de conflitos; 
  • Arbitragem nos contratos;
  • Inexecução das obrigações; 
  • Contencioso Agro. 

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.

Processo Seletivo

Conheça as etapas para ingressar no curso:

01.

Preencha o formulário de inscrição

02.

Análise do seu perfil

03.

Aprovação

04.

Matrícula Digital

Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.

Direito do Agronegócio / Gestão de Custos

Presencial

Presencial

Carga horária:40 horas

Matrículas até*: 24 Fev, 2025

Início das aulas*: 24 Fev, 2025

Fim das aulas: 28 Fev, 2025

*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.

Investimento

R$ 10.940,28 à vista

Valor integral

Conheça os benefícios

R$ 9.846,25 à vista

Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso

R$ 8.205,21 à vista

Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni

Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.