Direito do Agronegócio
Domine o funcionamento e conheça os desafios dos mais importantes sistemas agroindustriais e sua relação com o regime jurídico no Brasil.
Conhecer o conjunto de instrumentos para uma atuação mais efetiva e uma interpretação mais clara do contexto negocial e legal dos contratos, títulos e regime legal do uso da terra e suas restrições é fundamental para o profissional de direito que atua no agronegócio.
No curso, são discutidas a atividade moderna no campo e suas especificidades na integração com as demais atividades econômicas, com estudos sobre o fornecimento de insumos da produção, industrialização, armazenamento, comercialização e logística. Também serão destacados elos de relação com o mercado financeiro no melhor desempenho dessas atividades dentro de um menor custo de transação.
O programa é destinado a advogados, empresários e empreendedores agrícolas profissionais.
Viva uma experiência transformadora com o Insper!
Presencial
Presencial
Carga horária:40 horas
Matrículas até*: 24 Fev, 2025
Início das aulas*: 24 Fev, 2025
Fim das aulas: 28 Fev, 2025
*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.
Investimento
R$ 10.940,28 à vista
Valor integral
Conheça os benefícios
R$ 9.846,25 à vista
Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso
R$ 8.205,21 à vista
Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni
Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.
Calendário do curso

Presencial
Integral
Segunda a Sexta-Feira
das 09h00 às 18h00
Por que fazer o curso?

Conhecer o funcionamento e os desafios dos mais importantes sistemas agroindustriais e seu regime jurídico no Brasil;

Saber como elaborar e analisar os principais títulos e instrumentos contratuais utilizados no agronegócio;

Analisar os principais riscos jurídicos e econômicos ligados às operações dos mercados do agronegócio, incluindo questões ambientais, de propriedade intelectual e tributárias;

Recomendar soluções de conflitos adequadas referentes a questões do agronegócio.
O que você precisa saber
Perfil
Advogados, empresários e empreendedores agrícolas profissionais.
Pré-requisitos
Formação superior completa. Mínimo de dois anos de atuação no setor de agronegócio.
O que você vai aprender
Conteúdo Programático
- Desenvolvimento, conceito e regime jurídico do agronegócio, Sistemas Agroindustriais (SAGs) e conceito de agronegócio;
- Políticas agrícolas;
- Direito & Economia do agronegócio;
- Agronegócio global;
- Proteção constitucional do trabalho rural. Trabalhador rural e regimes especiais de contratação;
- Características dos mercados agroindustriais sucroenergético, complexo soja e proteína animal;
- Mercados Agrícolas, contratos futuros e derivativos agrícolas e gestão de risco agrícola;
- Princípios contratuais e contratos agrários: parceria, arrendamento, consórcio e condomínio. Integração e Contratos Associativos;
- Mercado financeiro e Sistema Nacional de Crédito Rural;
- Sistema Privado de Financiamento;
- Características gerais dos títulos do agronegócio;
- Mercado bancário e relação com mercado de capitais;
- Garantias das operações agrícolas, características e constituição;
- Contrato de Collateral Management;
- Seguro à produção e comercialização agrícola;
- Risco físico e de Mercado;
- Performance e emissão de dívida;
- Política Nacional de Meio Ambiente e Agronegócio. Limitações ao uso da propriedade rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;
- Área de Preservação Permanente e Reserva Legal;
- Cadastro Ambiental Rural;
- Propriedade industrial e biotecnologia e Proteção da atividade inventiva;
- Regime tributário;
- Produção e Industrialização;
- Comercialização e Financiamento;
- Solução de conflitos;
- Arbitragem nos contratos;
- Inexecução das obrigações;
- Contencioso Agro.
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.

Presencial
Presencial
Carga horária:40 horas
Matrículas até*: 24 Fev, 2025
Início das aulas*: 24 Fev, 2025
Fim das aulas: 28 Fev, 2025
*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.
Investimento
R$ 10.940,28 à vista
Valor integral
Conheça os benefícios
R$ 9.846,25 à vista
Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso
R$ 8.205,21 à vista
Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni
Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.