Reforma Tributária – o IVA no Brasil

José Barroso Tostes Neto é mestre em política e administração tributária. Foi Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Sua trajetória inclui cargos de alta gestão, como Delegado, Superintendente Regional, Coordenador de Administração Aduaneira e Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Foi ainda Secretário de Estado da Fazenda do Pará, Presidente do COMSEFAZ e Especialista em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Atualmente, atua como consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do BID e como Tutor do Mestrado em Fazenda Pública e Administração Tributária do Instituto de Estudios Fiscales (Espanha).

• Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
• Membro da Comissão de Sistematização e de diversos Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024 (convertido na Lei Complementar nº 214, de 2025), e o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024 (em tramitação);
• Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal);
• Ex-Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
• Bacharel em Direito – Centro Universitário de Brasília (Uniceub);
• Pós-Graduado em Direito Tributário – Universidade Católica de Brasília (UCB).

BERNARD APPY foi Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda de jan/2023 a nov/2025. Formado em economia pela USP, de 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a melhoria do sistema tributário brasileiro. De 2003 a 2009 ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, tendo sido Secretário Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais. Neste período foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 1995 a 2002 e de 2012 a 2014 foi sócio e diretor da LCA Consultores. De 2010 a 2011 foi diretor da BM&FBOVESPA.

Doutor em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vagas (FGV Direito SP), tendo sido beneficiário da bolsa Mario Henrique Simonsen. É Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com LL.M também em Direito Tributário pela Università degli Studi di Bologna. Atuou como Conselheiro da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. É sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados, professor da graduação em Direito do Insper e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e do Núcleo de Tributação do Insper.

Ex-chefe da divisão de política tributária do FMI.

Larissa Luzia Longo é mestra em Políticas Públicas pelo Insper, graduada em Direito pela PUC-SP, pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper e consultora de política pública na área tributária (tax policy) na Rahal Canado & Longo Sociedade de Advogadas. É professora convidada de diversos cursos de curta duração e pós-graduação, especialmente relacionados à reforma da tributação do consumo, promovidos pelo Insper, APET, IBMEC, entre outras instituições. Participa de pesquisas e grupos de estudo relacionados ao IVA, ao Imposto Seletivo, à Reforma da Tributação da Renda, ao contencioso tributário e às transações tributárias. Foi pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), think tank responsável pela autoria intelectual da PEC 45/2019, que originou a EC 132/2023, de 2019 a 2023.

Coautora da PEC 45, é professora de direito tributário e coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper. Foi professora de tributação na FGV (nas faculdades de Direito e Administração) por 11 anos, tendo participado dos grupos de pesquisa que fundaram a Escola de Direito de São Paulo. Foi pesquisadora e coordenadora-executiva do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV entre 2009 e 2013. Foi advogada e sócia da área tributária em diversos escritórios de advocacia entre 2007 e 2019 (Mattos Filho, BM&A, Eurico de Santi, CSMV e FM/Derraik),. Foi diretora e pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), entre 2017 e 2019, quando foi feita a construção da PEC 45. Foi assessora especial do ministro da Economia entre 2019 e 2021 para assuntos relacionados à reforma tributária, tendo contribuído para a redação do projeto de lei da CBS. Atualmente, é consultora em política pública na área tributária (tax policy), atuando para o setor privado e para organismos internacionais, como Banco Mundial e FMI.

Mestra e doutora em Direito pela PUC-SP, advogada.