Reforma Tributária – o IVA no Brasil
O curso apresenta uma análise do novo sistema tributário brasileiro de tributação do consumo, combinando teoria e prática com o objetivo de preparar os profissionais para as mudanças implementadas pela reforma tributária aprovada em 2023
A transformação do sistema de tributação indireta no Brasil impactará todos os tipos de profissionais e todos os setores empresariais, pois mudará não só a forma de apurar os tributos sobre bens e serviços, mas também distribuição da carga tributária entre as empresas e a formação dos preços das vendas e dos fornecedores. A implementação de um tributo completamente novo, inspirado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição aos conhecidos IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS, impactará diretamente os profissionais envolvidos no cálculo dos tributos e na interpretação as regras tributárias, como contadores e advogados, mas, de forma indireta, exigirá adaptações dos sistemas de informações, departamento de compras, e até mesmo poderá influenciar estratégias de marketing. Este curso oferece um programa estruturado que vai além das informações básicas trazidas atualmente sobre o tema, proporcionando um entendimento profundo que servirá de base inclusive para a tomada de decisões futuras.
Presencial
Integral
Carga horária:30 horas
Matrículas até*: 09 Maio, 2025
Início das aulas*: 09 Maio, 2025
Fim das aulas: 06 Jun, 2025
*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.
Investimento
R$ 8.098,13 à vista
Valor integral
Conheça os benefícios
R$ 7.288,32 à vista
Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso
R$ 6.073,60 à vista
Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni
Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.
Calendário do curso
Presencial
Integral
Sextas-feiras
das 09h00 às 16h00
O curso busca ajudar os profissionais a entenderem as transformações da tributação indireta e, com isso, facilitar a tomada de decisões no contexto do novo sistema tributário. Ao final do programa, espera-se que o participante esteja apto a:
Por que fazer o curso?
Entender o contexto jurídico, político e econômico das mudanças feitas na Constituição pela Emenda Constitucional n° 132, que permitirá a implantação do IVA no Brasil;
Entender a mudança de paradigma que o IVA representa diante do desenho do ISS, do ICMS, do IPI, e do PIS/COFINS;
Entender a mudança do princípio da origem – aplicável aos tributos atuais, e que ensejou a guerra fiscal do ICMS e as discussões sobre o local da prestação do serviço e o estabelecimento prestador no ISS – para o princípio do destino;
Compreender as dificuldades de aplicar o princípio do destino em federações que possuem um IVA Nacional e um IVA subnacional, como será o caso do Brasil.
Compreender as implicações do princípio do destino para as importações e exportações;
Entender o novo paradigma por trás do Princípio da Não-Cumulatividade e suas principais diferenças em relação ao padrão dos tributos atuais (ICMS, IPI, PIS/COFINS);
Entender as hipóteses de imunidades, isenções, alíquota zero e alíquotas reduzidas no IBS e na CBS, e seus impactos na não-cumulatividade;
Entender os impactos da reforma tributária para as empresas optantes pelo Simples Nacional e pelo MEI.
O que você precisa saber
Perfil
O programa é voltado a profissionais de diversas áreas — advogados, contadores, professores, pesquisadores, economistas, empresários, administradores etc. — que necessitam compreender de fato as mudanças tributárias para adaptar suas atuações nesse novo cenário. É ideal para quem busca evoluir de um entendimento superficial para uma compreensão profunda e estratégica que permitirá identificar os desafios e as oportunidades do novo paradigma tributário.
Pré-requisitos
É necessário ter formação superior completa em qualquer área do conhecimento. Experiência profissional prévia é desejável, bem como conhecimento básico sobre o sistema tributário brasileiro.
Curso presencial com carga de 30 horas, distribuídas em 7 módulos temáticos, combinando aulas expositivas, estudos de casos e discussões práticas:
O que você vai aprender
O histórico da Reforma Tributária: a PEC 45 e a PEC 110
O fato gerador do IBS e da CBS na Constituição e no PLP 68
O local da ocorrência do fato gerador do IBS e o Princípio do Destino
O Princípio da Não-Cumulatividade: crédito físico, crédito financeiro e bens de uso e consumo pessoal
Imunidades no IBS e na CBS
Isenções e alíquota zero no IBS e na CBS
O Simples Nacional e o MEI diante do IBS e da CBS
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
*O Corpo docente pode sofrer alterações até o início do curso.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.
Presencial
Integral
Carga horária:30 horas
Matrículas até*: 09 Maio, 2025
Início das aulas*: 09 Maio, 2025
Fim das aulas: 06 Jun, 2025
*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.
Investimento
R$ 8.098,13 à vista
Valor integral
Conheça os benefícios
R$ 7.288,32 à vista
Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso
R$ 6.073,60 à vista
Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni
Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.