Direito

Certificação Profissional em Direito e Tecnologia

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Elabore soluções criativas para a desafiante área de direito e tecnologia no Brasil com uma formação completa para a era digital.

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Carga horária: 126 horas

Calendário do curso

A Certificação Profissional Direito e Tecnologia é uma formação completa focada em excelência, atualidade, profundidade e relevância prática, com o objetivo de transformar a perspectiva profissional do aluno e torná-lo apto a lidar com uma ampla gama de questões que se colocam no campo da regulação da internet e de tecnologias digitais. Avanços tecnológicos vêm impactando os diferentes ramos do direito e de negócios e desafiam os profissionais expostos a fenômenos ainda não regulados ou de recente e incipiente regulação. A Certificação, além de oferecer conteúdo atual, ajuda seus alunos a navegar por um ambiente jurídico e de negócios em constante mudança.

O aluno que completa a Certificação deve ser capaz de elaborar soluções criativas, baseadas em objetivos concretos, para problemas situados em uma ampla gama de temas e campos do direito, que se encontram interligados pela tecnologia e por marcos legais transversais.

A Certificação compreende cinco módulos:

• Regulação da Internet, das plataformas e dos negócios digitais
• Regulação da tecnologia nos mercados de cultura, conhecimento e entretenimento
• Direito e políticas públicas para inovação
• Tecnologias digitais, privacidade e proteção de dados
• Infraestrutura, protocolos e algoritmos: o funcionamento da Internet e das tecnologias digitais

Por que fazer o curso?

Elaborar estratégias para lidar com questões regulatórias no campo das tecnologias digitais, relativas a diferentes plataformas, modelos de negócio e campos do direito;

Formular soluções jurídicas para problemas, a partir de um instrumental conceitual e metodológico robusto, envolvendo questões regulatórias, políticas e tecnológicas e de inovação;

Desenhar políticas públicas e privadas, e estratégias contratuais em temas de direito e tecnologia, a partir de um reconhecimento dos principais debates, instrumentos e soluções em nível nacional e internacional.

Docente Líder

Nathalie Fragoso

Sócia em VMCA Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).

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Nathalie Fragoso

Sócia em VMCA Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).

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Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.

Yasodara Córdova

Senior Fellow da Harvard Digital Kennedy School, onde ela pesquisa Cidadania, Democracia Digital, Transformação do Governo e Participação, e é também afiliada ao Berkman Klein Center, em Harvard. Desenvolvedora de software, ativista e desenhista industrial, e membra de várias organizações da sociedade civil. Faz parte da diretoria da Ciudadania Inteligente, e é ex-diretora da “Operação Serenata de Amor Operation”, uma plataforma de inteligência artificial anticorrupção, que utiliza aprendizagem de máquina e dados abertos para facilitar o controle social do dinheiro público gasto pelos representantes no Brasil. Trabalhou como especialista Web no World Wide Web Consortium, como presidente do Data on the Web Working Group, entre outras posições. Trabalhou e desenvolveu diretrizes para a participação pública na Internet por mais de oito anos com vários ministérios e na presidência, desenvolvendo plataformas tecnológicas para a participação cidadã como consultora de inovação para as Nações Unidas. É uma das primeiras fundadoras do Hackerspace no Brasil e fez parte do conselho consultivo da Open Knowledge Foundation desde o seu início no Brasil, até 2017. Yasodara é reconhecida internacionalmente por sua visão multidisciplinar sobre as mudanças digitais acontecendo sistemicamente por causa da internet.

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Yasodara Córdova

Senior Fellow da Harvard Digital Kennedy School, onde ela pesquisa Cidadania, Democracia Digital, Transformação do Governo e Participação, e é também afiliada ao Berkman Klein Center, em Harvard. Desenvolvedora de software, ativista e desenhista industrial, e membra de várias organizações da sociedade civil. Faz parte da diretoria da Ciudadania Inteligente, e é ex-diretora da “Operação Serenata de Amor Operation”, uma plataforma de inteligência artificial anticorrupção, que utiliza aprendizagem de máquina e dados abertos para facilitar o controle social do dinheiro público gasto pelos representantes no Brasil. Trabalhou como especialista Web no World Wide Web Consortium, como presidente do Data on the Web Working Group, entre outras posições. Trabalhou e desenvolveu diretrizes para a participação pública na Internet por mais de oito anos com vários ministérios e na presidência, desenvolvendo plataformas tecnológicas para a participação cidadã como consultora de inovação para as Nações Unidas. É uma das primeiras fundadoras do Hackerspace no Brasil e fez parte do conselho consultivo da Open Knowledge Foundation desde o seu início no Brasil, até 2017. Yasodara é reconhecida internacionalmente por sua visão multidisciplinar sobre as mudanças digitais acontecendo sistemicamente por causa da internet.

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Rodolfo Avelino

Experiência de 27 anos na área de TI liderando projetos de Segurança da Informação e infraestrutura; Professor do curso de Engenharia do Insper e da Graduação e Pós da Faculdade Impacta; Diretor da empresa MakroTrust, das ONGs Coletivo Digital e Actantes, onde atualmente realiza cursos e eventos relacionados a privacidade e a proteção de dados em ambientes computacionais; Doutorando no Programa de Ciências Humanas e Sociais (PCHS) da Universidade Federal do ABC; Mestre em TV Digital (Unesp). Leciona há mais de 15 anos e, atualmente, em cursos de graduação e MBA; Componente da organização dos eventos: Congresso Internacional de Software Livre (CONISLI), Hackaflag nas edições do Roadsec (2014) e das edições da CryptoRave e CryptoParty em São Paulo.

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Rodolfo Avelino

Experiência de 27 anos na área de TI liderando projetos de Segurança da Informação e infraestrutura; Professor do curso de Engenharia do Insper e da Graduação e Pós da Faculdade Impacta; Diretor da empresa MakroTrust, das ONGs Coletivo Digital e Actantes, onde atualmente realiza cursos e eventos relacionados a privacidade e a proteção de dados em ambientes computacionais; Doutorando no Programa de Ciências Humanas e Sociais (PCHS) da Universidade Federal do ABC; Mestre em TV Digital (Unesp). Leciona há mais de 15 anos e, atualmente, em cursos de graduação e MBA; Componente da organização dos eventos: Congresso Internacional de Software Livre (CONISLI), Hackaflag nas edições do Roadsec (2014) e das edições da CryptoRave e CryptoParty em São Paulo.

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Sérgio Branco

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor convidado do doutorado em Inovação, Ciência, Tecnologia e Direito da Universidade de Montréal. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio. Autor dos livros “Memória e Esquecimento na Internet”, “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado. Cofundador e diretor do ITS.

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Sérgio Branco

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor convidado do doutorado em Inovação, Ciência, Tecnologia e Direito da Universidade de Montréal. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio. Autor dos livros “Memória e Esquecimento na Internet”, “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado. Cofundador e diretor do ITS.

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André Zanatta

Mestre em Direito (LL.M) pela Universidade de Chicago e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio das áreas de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça – BFBM Advogados. Atuou no departamento jurídico do Google como advogado sênior em São Paulo e em Londres por mais de 8 anos. Atuou nos escritórios TozziniFreire Advogados em São Paulo (desde estagiário a advogado sênior) e White & Case LLP em Nova Iorque por mais de 8 anos.

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André Zanatta

Mestre em Direito (LL.M) pela Universidade de Chicago e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio das áreas de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça – BFBM Advogados. Atuou no departamento jurídico do Google como advogado sênior em São Paulo e em Londres por mais de 8 anos. Atuou nos escritórios TozziniFreire Advogados em São Paulo (desde estagiário a advogado sênior) e White & Case LLP em Nova Iorque por mais de 8 anos.

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Marcela Mattiuzzo

Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutoranda pela mesma instituição, foi visiting researcher na Yale Law School (2016-2017). É sócia das áreas de concorrência e tecnologia de VMCA Advogados, conselheira do IBRAC e uma das coordenadoras do Comitê de Regulação do Instituto. Professora do MBA em Inteligência Artificial e Big Data do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação da USP e coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da Faculdade de Direito da USP.

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Marcela Mattiuzzo

Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutoranda pela mesma instituição, foi visiting researcher na Yale Law School (2016-2017). É sócia das áreas de concorrência e tecnologia de VMCA Advogados, conselheira do IBRAC e uma das coordenadoras do Comitê de Regulação do Instituto. Professora do MBA em Inteligência Artificial e Big Data do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação da USP e coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da Faculdade de Direito da USP.

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Marina VB Bernardes

Formada em Direito, com MBA em Gestão de Negócios do Entretenimento, tem experiência na produção executiva e consultoria legal, em especial para a realização de eventos, projetos incentivados e para a criação e proteção de conteúdo. Atuação nas áreas jurídicas de empresas como Editora Abril, MTV e Coração da Selva, bem como nas áreas de produção de outras, como AACD, Mixer Films e Spray Filmes, destacando-se a viabilização dos VMBs 2009 e 2010, do Teleton 2013, e de projetos como Escola de Gênios (Gloob), O Escolhido (Netflix) e Quebrando o Tabu – 2ª Temporada (GNT). Parte da célula de Legal & Business Affairs na Sofa Digital desde Outubro, 2019.

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Marina VB Bernardes

Formada em Direito, com MBA em Gestão de Negócios do Entretenimento, tem experiência na produção executiva e consultoria legal, em especial para a realização de eventos, projetos incentivados e para a criação e proteção de conteúdo. Atuação nas áreas jurídicas de empresas como Editora Abril, MTV e Coração da Selva, bem como nas áreas de produção de outras, como AACD, Mixer Films e Spray Filmes, destacando-se a viabilização dos VMBs 2009 e 2010, do Teleton 2013, e de projetos como Escola de Gênios (Gloob), O Escolhido (Netflix) e Quebrando o Tabu – 2ª Temporada (GNT). Parte da célula de Legal & Business Affairs na Sofa Digital desde Outubro, 2019.

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Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Manoel J. Pereira dos Santos é Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Mestre em Direito Comparado pela School of Law da New York University. Foi Presidente da Primeira Câmara do CNDA – Conselho Nacional de Direito Autoral. Ex-Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral e da ABDTIC – Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. Professor do curso de pós-gradução em Propriedade Intelectual da DireitoFGV/FGVlaw e do curso de especialização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP. Atua como especialista da OMPI em resolução de disputas relativas a nomes de domínio. É Diretor da Câmara de Arbitragem e Presidente do Centro de Solução de Disputas da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

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Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Manoel J. Pereira dos Santos é Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Mestre em Direito Comparado pela School of Law da New York University. Foi Presidente da Primeira Câmara do CNDA – Conselho Nacional de Direito Autoral. Ex-Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral e da ABDTIC – Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. Professor do curso de pós-gradução em Propriedade Intelectual da DireitoFGV/FGVlaw e do curso de especialização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP. Atua como especialista da OMPI em resolução de disputas relativas a nomes de domínio. É Diretor da Câmara de Arbitragem e Presidente do Centro de Solução de Disputas da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

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Diogo R. Coutinho

Diogo R. Coutinho é professor Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Obteve o título de Master in Science (MSc) em Regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE, Londres) e o títulos de Doutor em Direito e Livre-Docente pela USP. É pesquisador do Observatório da Inovação e Competitividade da USP (OIC-USP) e pesquisador principal do Projeto Temático Fapesp “Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação”. Foi pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), do IGLP (Harvard Institute of Global Law and Policy, EUA) e Bolsista Produtividade do CNPq. Foi Professor Visitante do Center for Transnational Legal Studies (CTLS, Reino Unido) e pesquisador visitante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2012). É autor e coautor de trabalhos no campo do direito econômico, incluindo os livros “Direito Econômico Atual” (Gen/Metodo, 2015), “Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos” (Saraiva 2014), “Direito, Desenvolvimento e Desigualdade” (Saraiva, 2013) e “Law and the New Developmental State – The Brazilian Experience in Latin American Context” (Cambridge University Press, 2013). É consultor e parecerista, com experiência em casos envolvendo distintos setores da economia, nas esferas administrativa e judicial.

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Diogo R. Coutinho

Diogo R. Coutinho é professor Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Obteve o título de Master in Science (MSc) em Regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE, Londres) e o títulos de Doutor em Direito e Livre-Docente pela USP. É pesquisador do Observatório da Inovação e Competitividade da USP (OIC-USP) e pesquisador principal do Projeto Temático Fapesp “Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação”. Foi pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), do IGLP (Harvard Institute of Global Law and Policy, EUA) e Bolsista Produtividade do CNPq. Foi Professor Visitante do Center for Transnational Legal Studies (CTLS, Reino Unido) e pesquisador visitante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2012). É autor e coautor de trabalhos no campo do direito econômico, incluindo os livros “Direito Econômico Atual” (Gen/Metodo, 2015), “Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos” (Saraiva 2014), “Direito, Desenvolvimento e Desigualdade” (Saraiva, 2013) e “Law and the New Developmental State – The Brazilian Experience in Latin American Context” (Cambridge University Press, 2013). É consultor e parecerista, com experiência em casos envolvendo distintos setores da economia, nas esferas administrativa e judicial.

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Maria Carolina Foss

Maria Carolina Foss é pesquisadora de pós-doutorado com projeto de pesquisa inserido no Projeto Temático Fapesp “Gestão de Incerteza em Atividades de Inovação” junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com período sanduíche como Visiting Fulbright Scholar na George Washington University, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora e coordenadora do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade (OIC) do Instituto de Estudos Avançados (IeA) da USP. Organizadora e co-autora de “Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais” (Blucher, 2017). Advogada com experiência nas áreas de contratos, compras públicas e inovação.

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Maria Carolina Foss

Maria Carolina Foss é pesquisadora de pós-doutorado com projeto de pesquisa inserido no Projeto Temático Fapesp “Gestão de Incerteza em Atividades de Inovação” junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com período sanduíche como Visiting Fulbright Scholar na George Washington University, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora e coordenadora do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade (OIC) do Instituto de Estudos Avançados (IeA) da USP. Organizadora e co-autora de “Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais” (Blucher, 2017). Advogada com experiência nas áreas de contratos, compras públicas e inovação.

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Bianca Margarita Damin Tavolari

Professora em tempo integral e em dedicação exclusiva no Insper, onde leciona nos programas de Graduação em Administração e integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de Graduação em Direito. É membro do Núcleo de Direitos e Liberdades e coordenadora do Núcleo de Questões Urbanas do Centro de Regulação e Democracia do Insper. É uma das coordenadoras da pesquisa empírica sobre “Ações Possessórias e Conflitos Coletivos”, financiada pelo Conselho Nacional de Justiça. É doutora e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É graduada em Direito e em Filosofia, ambos pela Universidade de São Paulo. É pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), vinculada ao Núcleo Direito e Democracia, associada ao Projeto Temático “Esfera Pública e Reconstrução: Sobre a constituição de um paradigma reconstrutivo no campo da Teoria Crítica”. Foi pesquisadora do Laboratório de Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi consultora do Banco Mundial para a repressão a carteis no Brasil. Na graduação em direito, foi bolsista do programa PET-Sociologia Jurídica, vinculada à Sesu/MEC. Atualmente, dedica-se ao estudo de questões urbanas e direito, direito à cidade, movimentos sociais urbanos, economia urbana do compartilhamento, direito e Teoria Crítica, com especial ênfase em autores que tratam da relação entre direito e as transformações estruturais da democracia, como Franz Neumann, Otto Kirchheimer e Jürgen Habermas.

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Bianca Margarita Damin Tavolari

Professora em tempo integral e em dedicação exclusiva no Insper, onde leciona nos programas de Graduação em Administração e integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de Graduação em Direito. É membro do Núcleo de Direitos e Liberdades e coordenadora do Núcleo de Questões Urbanas do Centro de Regulação e Democracia do Insper. É uma das coordenadoras da pesquisa empírica sobre “Ações Possessórias e Conflitos Coletivos”, financiada pelo Conselho Nacional de Justiça. É doutora e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É graduada em Direito e em Filosofia, ambos pela Universidade de São Paulo. É pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), vinculada ao Núcleo Direito e Democracia, associada ao Projeto Temático “Esfera Pública e Reconstrução: Sobre a constituição de um paradigma reconstrutivo no campo da Teoria Crítica”. Foi pesquisadora do Laboratório de Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi consultora do Banco Mundial para a repressão a carteis no Brasil. Na graduação em direito, foi bolsista do programa PET-Sociologia Jurídica, vinculada à Sesu/MEC. Atualmente, dedica-se ao estudo de questões urbanas e direito, direito à cidade, movimentos sociais urbanos, economia urbana do compartilhamento, direito e Teoria Crítica, com especial ênfase em autores que tratam da relação entre direito e as transformações estruturais da democracia, como Franz Neumann, Otto Kirchheimer e Jürgen Habermas.

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Paulo Marcos Rodrigues Brancher

Paulo Brancher é livre-docente pela PUC/SP e professor de Direito Comercial e de matérias em Direito e Tecnologia pela mesma instituição. Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atua nas áreas de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Telecomunicações. Foi pesquisador visitante na Fordham University, Nova Iorque (EUA) e na Universidad de Castilla – La Mancha (Espanha). Atual membro da International Technology Law Association (ITechLaw), atuou por seis anos como membro do Board of Directors, dois anos como chair do Comitê de Proteção de Dados e três anos como chair do Comitê de Afiliação para América Latina. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDTIC). Autor dos livros: “Contratos de Software”, “Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual”, “Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial” e co-autor dos livros: “A Proteção de Dados Pessoais no Brasil”, “Desafios Atuais do Direito da Concorrência” e “Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência”. É co-editor da Revista “Direito Empresarial na Economia Digital”.

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Paulo Marcos Rodrigues Brancher

Paulo Brancher é livre-docente pela PUC/SP e professor de Direito Comercial e de matérias em Direito e Tecnologia pela mesma instituição. Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atua nas áreas de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Telecomunicações. Foi pesquisador visitante na Fordham University, Nova Iorque (EUA) e na Universidad de Castilla – La Mancha (Espanha). Atual membro da International Technology Law Association (ITechLaw), atuou por seis anos como membro do Board of Directors, dois anos como chair do Comitê de Proteção de Dados e três anos como chair do Comitê de Afiliação para América Latina. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDTIC). Autor dos livros: “Contratos de Software”, “Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual”, “Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial” e co-autor dos livros: “A Proteção de Dados Pessoais no Brasil”, “Desafios Atuais do Direito da Concorrência” e “Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência”. É co-editor da Revista “Direito Empresarial na Economia Digital”.

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Luiz Guilherme Valente

Doutor em Direito Comercial (2019) e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2013). Pesquisador visitante na Sciences Po Paris (França, 2018) e Queen Mary University of London (Reino Unido, 2017). Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/SP) e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio). Integrou o Conselho de Ética do CONAR (2021-2022). Membro da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.

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Luiz Guilherme Valente

Doutor em Direito Comercial (2019) e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2013). Pesquisador visitante na Sciences Po Paris (França, 2018) e Queen Mary University of London (Reino Unido, 2017). Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/SP) e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio). Integrou o Conselho de Ética do CONAR (2021-2022). Membro da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.

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