Modalidade Live Learning
Carga horária: 45 horas
Nos últimos anos, o foco dos debates sobre tecnologia na sua interface concorrencial tem aumentado enormemente. O antitruste, que raramente era parte da discussão de política econômica de forma ampla, passou a povoar tanto o noticiário quanto os debates jurídicos.
O objetivo do curso “Concorrência e Mercados Digitais” é apresentar essa temática aos participantes, num formato compacto, para que eles possam tanto compreender em que termos esse debate ocorre, quanto incidir nas discussões, podendo assim incorporar os temas de concorrência e sua interface com mercados digitais em sua vivência profissional. A pretensão é fornecer ferramentas suficientes para que os participantes que não apresentam qualquer familiaridade com o tema concorrencial possam compreender o assunto, mas também aprofundar as discussões de forma a abarcar participantes já familiarizados com as discussões desse campo.
Isso acontecerá por meio de esclarecimentos sobre elementos econômicos essenciais para a compreensão das dinâmicas de mercados digitais; qual é o como funciona o Sistema Brasileira de Defesa da Concorrência no Brasil, com especial atenção à estrutura do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); como se dá a análise de atos de concentração econômica – desde um debate sobre quais são as operação que devem ser submetidas para análise, até o processo de avaliação dessas operações; de que forma a autoridade avalia condutas anticompetitivas, sejam elas condutas unilaterais ou coordenadas; e de que maneira essas discussões tem se refletido também fora do Brasil, e qual a relevância desses debates para a realidade brasileira.
Há um enorme número de iniciativas mundo afora que buscam endereçar preocupações concorrenciais em mercados digitais – para além de investigações propriamente ditas, há também propostas legislativas; para citar apenas algumas, o Digital Markets Act e o Digital Services Act na União Europeia, e o pacote Anti-Monopoly Agenda no Congresso dos EUA. Esse tema tem impactos relevantes na realidade brasileira e constitui um eixo importante, mas em geral pouco explorado, sobre interfaces do direito digital. O curso busca suprir essa lacuna e apresentar o tema para profissionais interessados.
Investimento
Valor integral R$ 5.891,31
Valor para matrícula antecipada (10% de desconto até 25 dias antes do início do curso)R$ 5.302,18
Valor para Alumni Insper (25% de desconto)R$ 4.418,48
Formas de pagamento
- À vista no boleto ou cartão de crédito
- Ou parcele em até 10X sem juros no cartão de crédito
Por que fazer o curso?
Utilizar as ferramentas do direito da concorrência, com foco especial, mas não exclusivo, na legislação brasileira;
Argumentar sobre questões controversas a respeito do direito da concorrência em mercados digitais e encontrar os argumentos e exemplos estrangeiros que dão suporte ao debate no Brasil;
Aplicar conceitos do direito concorrencial a práticas concretas em mercados digitais, para avaliar seu nível de risco e de compatibilidade com a legislação brasileira;
Avaliar criticamente a política pública de defesa da concorrência no Brasil, de seus objetivos e mecanismos de concretização.
O que você precisa saber
Perfil
Participantes interessados no tema de direito digital, com especial foco naqueles que busquem entender em maior profundidade qual o papel da concorrência nos debates atuais sobre mercados digitais. Espera-se participantes que tenham familiaridade com direito e/ou economia, já que conceitos básicos jurídicos não serão abordados, partindo diretamente para a discussão antitruste específica.
Pré-requisitos
Ensino Superior. Espera-se que os participantes tenham familiaridade com direito e/ou economia, e interesse em mercados digitais. Não é essencial conhecimento em direito da concorrência. É preciso ter conhecimento do idioma inglês para leituras e para o acompanhamento de uma aula com convidado.
O que você vai aprender
Aula 1
- Apresentação da estrutura de funcionamento da política de defesa da concorrência no Brasil prevista na Lei 12.529/11, com foco no funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e quanto a estrutura base de análise da defesa da concorrência, como definição de mercado relevante, concentração de mercado, rivalidade e condições de entrada e eficiências econômicas. Esses conceitos fundamentais serão abordados de forma detalhada em aulas posteriores.
Aula 2
- Apresentação dos principais conceitos relevantes que caracterizam os mercados digitais da perspectiva econômica (especialmente numa visão microeconômica). Mais precisamente, deverão ser apresentados os conceitos econômicos que afetam a análise concorrencial de mercados digitais, tais como multihoming, massa crítica, inovação e eficiência dinâmica.
Aula 3
- Aula com um professor convidado, que está conduzindo pesquisa sobre o tema e tem experiência prática em discussões concorrenciais sobre mercados digitais, que auxiliará na elaboração sobre as características econômicas dos mercados digitais, especialmente focando em discutir, com base em casos concretos, o que dessas características torna a análise antitruste diferente (se é que isso realmente ocorre).
Aula 4
- Aula teórica voltada a esclarecer, de um lado, o que tem sido chamado de “antitruste tradicional” e quais seriam as alternativas a essa abordagem, e, de outro, qual a relevância dos debates sobre mercados digitais nesse contexto.
Aula 5
- Aula-debate, com a presença de um professor convidado, que auxiliará nas discussões sobre como a política pública concorrencial se desenvolveu ao longo dos anos e como o foco recente em mercados digitais recolocou os debates a respeito de objetivos do antitruste.
Aula 6
- O rito e os passos da submissão e da análise de atos de concentração no Cade, abordando também os temas específicos de mercados digitais, especialmente por meio da exemplificação de casos concretos.
Aula 7
- Aspectos substantivos da análise de atos de concentração pelo Cade, e como esses aspectos se desdobram em particular quando falamos em mercados digitais – com foco em destacar eventuais diferenças e dificuldades.
Aula 8
- Conceito de conduta unilateral segundo a lei brasileira, e do método de análise empregado pelo Cade para avaliar se uma prática empresarial se encaixa ou não nesse critério, buscando desde logo trazer as especificidades dos mercados digitais aos alunos.
Aula 9
- Debates de casos concretos em mercados digitais, conectando-os com os conceitos abordados nas aulas anteriores, especialmente na aula 8, com o objetivo de refletir e mobilizar argumentos a respeito da aplicação da lei e dos efeitos concorrenciais de práticas comerciais específicas.
Aula 10
- Principais conceitos de condutas colusivas, dando destaque a como essas práticas são entendidas pela legislação brasileira e como são investigadas e punidas pela autoridade concorrencial.
Aula 11
- Aula-debate sobre como e se as alterações de dinâmica de mercado trazidas pela economia digital deveriam de alguma forma alterar o standard de análise de condutas colusivas pelas autoridades antitrustes.
Aula 12
- Apresentação de panorama dos principais debates internacionais relacionados a concorrência e mercados digitais, com foco especial em discussão que ocorrem hoje na Europa, nos Estados Unidos da América e na China.
Aula 13
- Aula-debate, com a presença de um professor convidado, em que se tratará em mais detalhe de propostas legislativas concretas e seu impacto em concorrência e mercados digitais, inclusive abordando com os alunos os motivos pelos quais essas propostas estão sendo feitas nesse momento e o contexto geopolítico do debate.
Aula 14
- Os grupos farão suas apresentações, numa dinâmica conduzida pelas professoras, na qual cada um representará um grupo de interesse diverso. O objetivo é que todos consigam expor opiniões e argumentos bem fundamentados, aprendidos ao longo do curso, independentemente de sua posição pessoal sobre o tema, ou seja, assumindo o papel que lhe foi designado. Detalhes sobre o funcionamento, divisão dos grupos etc., serão transmitidos aos alunos oportunamente.
Projeto Aplicado
- Os participantes realização um roleplay ao final do curso, no qual serão divididos em grupos de interesse e terão que defender seus respectivos posicionamentos. Os grupos serão definidos previamente, bem como os posicionamentos a serem defendidos. Os participantes terão que preparar breves intervenções orais nas quais terão de articular seus posicionamentos, e terão também que submeter breves documentos escritos nos quais organizarão as ideias apresentadas oralmente. A avaliação será feita tendo por base (i) o efetivo cumprimento da tarefa – ou seja, a articulação de argumentos que realmente defendam o ponto de vista designado ao grupo, (ii) o seguimento das demais orientações indicadas – cumprimento do tempo estipulado para falas, da extensão do material escrito etc. e (iii) a qualidade das apresentações orais e escritas.
Docente Líder
Marcela Mattiuzzo
Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutoranda pela mesma instituição, foi visiting researcher na Yale Law School (2016-2017). É sócia das áreas de concorrência e tecnologia de VMCA Advogados, conselheira do IBRAC e uma das coordenadoras do Comitê de Regulação do Instituto. Professora do MBA em Inteligência Artificial e Big Data do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação da USP e coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da Faculdade de Direito da USP.
Marcela Mattiuzzo
Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutoranda pela mesma instituição, foi visiting researcher na Yale Law School (2016-2017). É sócia das áreas de concorrência e tecnologia de VMCA Advogados, conselheira do IBRAC e uma das coordenadoras do Comitê de Regulação do Instituto. Professora do MBA em Inteligência Artificial e Big Data do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação da USP e coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da Faculdade de Direito da USP.
Corpo Docente
A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.
Barbara Rosenberg
Sócia da área de direito concorrencial de BMA – Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados, ex-Diretora da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Mestre e Doutora em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da USP e LL.M. pela University of California, at Berkeley.
Barbara Rosenberg
Sócia da área de direito concorrencial de BMA – Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados, ex-Diretora da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Mestre e Doutora em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da USP e LL.M. pela University of California, at Berkeley.
Silvia Fagá
Doutora em economia pela EESP-FGV, foi visiting scholar na Columbia University-NY (2011-2012). É diretora da área de concorrência da LCA Consultores e foi diretora de economia (2016-2019) e de mercados digitais (2020-2021) do IBRAC, sendo atualmente conselheira do Instituto. É professora do MBA da FGV.
Silvia Fagá
Doutora em economia pela EESP-FGV, foi visiting scholar na Columbia University-NY (2011-2012). É diretora da área de concorrência da LCA Consultores e foi diretora de economia (2016-2019) e de mercados digitais (2020-2021) do IBRAC, sendo atualmente conselheira do Instituto. É professora do MBA da FGV.
Processo Seletivo
Conheça as etapas para ingressar no curso:
01.
Preencha o formulário de inscrição
02.
Análise do seu perfil
03.
Aprovação
04.
Matrícula Digital
Programas específicos da área de Direito, passam pela etapa da entrevista anterior a aprovação.