Direito

Proteção de Dados Pessoais

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Conheça o direito da sociedade digital e se prepare para atuar na proteção de dados pessoais.

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Modalidade Live Learning

Carga horária: 23 horas

Início das aulas: 24/07/2023

Fim das aulas: 16/08/2023

Matrículas até: 21/07/2023

Calendário do curso

*Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas. Vagas limitadas.

O rápido processo de datificação do mundo levou à criação de leis de proteção de dados em diversas partes do globo, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no caso brasileiro. Elaboradas para fazer frente ao desafio de proteger dados pessoais na era digital, estas novas regulamentações têm grande impacto na forma como as empresas e Estados operam.

O curso Proteção de Dados Pessoais oferece um panorama regulatório da privacidade e da proteção de dados no Brasil e no mundo e ajuda os alunos a navegar por um ambiente jurídico em constante mudança. Por meio de uma lente sócio-legal, os participantes lidarão com estudos de casos atuais, e tomarão dimensão dos desafios legais da sociedade digital.

O programa é voltado para profissionais que buscam explorar as preocupações globais com a proteção de dados e tecnologia. Por oferecer aplicações práticas tanto para profissionais do direito como de negócios, este curso é relevante para aqueles que buscam obter conhecimento especializado sobre a questão. Destinado, portanto, a consultores, advogados e advisors na gestão de empresas.

Viva uma experiência transformadora com o Insper!

Calendário do curso

Segundas e Quartas-feiras das 19h30 às 21h30

Por que fazer o curso?

Conheça os princípios e conceitos legais da regulamentação de dados e tecnologia;

Conheça o panorama regulatório da proteção de dados e da privacidade no Brasil, para os setores privado e público;

Avalie a presença de questões de privacidade e proteção de dados em situações do seu dia a dia, e identifique os dispositivos legais aplicáveis;

Relacione o panorama regulatório brasileiro com o panorama internacional, e seja capaz de tomar decisões diante de problemas concretos envolvendo outras legislações;

Avalie criticamente estudos de casos atuais e leis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

Conheça possíveis soluções para o futuro da regulamentação de dados e novas tecnologias.

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

Paulo Brancher é livre-docente pela PUC/SP e professor de Direito Comercial e de matérias em Direito e Tecnologia pela mesma instituição. Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atua nas áreas de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Telecomunicações. Foi pesquisador visitante na Fordham University, Nova Iorque (EUA) e na Universidad de Castilla – La Mancha (Espanha). Atual membro da International Technology Law Association (ITechLaw), atuou por seis anos como membro do Board of Directors, dois anos como chair do Comitê de Proteção de Dados e três anos como chair do Comitê de Afiliação para América Latina. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDTIC). Autor dos livros: “Contratos de Software”, “Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual”, “Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial” e co-autor dos livros: “A Proteção de Dados Pessoais no Brasil”, “Desafios Atuais do Direito da Concorrência” e “Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência”. É co-editor da Revista “Direito Empresarial na Economia Digital”.

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Paulo Marcos Rodrigues Brancher

Paulo Brancher é livre-docente pela PUC/SP e professor de Direito Comercial e de matérias em Direito e Tecnologia pela mesma instituição. Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atua nas áreas de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Telecomunicações. Foi pesquisador visitante na Fordham University, Nova Iorque (EUA) e na Universidad de Castilla – La Mancha (Espanha). Atual membro da International Technology Law Association (ITechLaw), atuou por seis anos como membro do Board of Directors, dois anos como chair do Comitê de Proteção de Dados e três anos como chair do Comitê de Afiliação para América Latina. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDTIC). Autor dos livros: “Contratos de Software”, “Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual”, “Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial” e co-autor dos livros: “A Proteção de Dados Pessoais no Brasil”, “Desafios Atuais do Direito da Concorrência” e “Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência”. É co-editor da Revista “Direito Empresarial na Economia Digital”.

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André Zanatta

Mestre em Direito (LL.M) pela Universidade de Chicago e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio das áreas de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça – BFBM Advogados. Atuou no departamento jurídico do Google como advogado sênior em São Paulo e em Londres por mais de 8 anos. Atuou nos escritórios TozziniFreire Advogados em São Paulo (desde estagiário a advogado sênior) e White & Case LLP em Nova Iorque por mais de 8 anos.

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André Zanatta

Mestre em Direito (LL.M) pela Universidade de Chicago e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio das áreas de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça – BFBM Advogados. Atuou no departamento jurídico do Google como advogado sênior em São Paulo e em Londres por mais de 8 anos. Atuou nos escritórios TozziniFreire Advogados em São Paulo (desde estagiário a advogado sênior) e White & Case LLP em Nova Iorque por mais de 8 anos.

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Nathalie Fragoso

Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).

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Nathalie Fragoso

Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).

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