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Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios

Aprenda como enfrentar a complexa questão da moradia nos grandes centros urbanos

Objetivos Calendário Por que fazer? Perfil Estrutura do curso Docentes Processo Seletivo

O atual déficit habitacional brasileiro, de quase 6 milhões de moradias (Fundação João Pinheiro, 2021), está distribuído em três categorias: habitações precárias (1.482.585), coabitações (1.358.374) e ônus excessivo com aluguel (3.035.739). Para o enfrentamento desse problema, existem diversos mecanismos nas diferentes esferas de governo. O Estatuto da Cidade (2001) é o principal marco regulatório nacional para atuar em políticas urbanas, definindo parâmetros, instrumentos e exigências mínimas. Já a lei 11.124/2005 estabelece as diretrizes gerais para a implantação de Habitação de Interesse Social (HIS), criando um fundo específico para o seu financiamento e modelos de governança. Outros mecanismos importantes nessa frente passam pelo Programa Minha Casa Minha Vida (2009), alterado para Casa Verde Amarela (2021) e reestabelecido com nova legislação específica (2023), assim como a lei da regularização fundiária, que tem instrumentos dependentes de regulamentação a nível municipal.

A questão habitacional se intensifica nos grandes centros urbanos devido aos adensamentos periféricos, às dinâmicas e interesses dos variados atores urbanos, à demanda pelo uso de espaços nas regiões de maior infraestrutura e oferta de empregos e à sobreposição dos diferentes aparatos de governo.

Encontrar soluções para a complexa questão habitacional deve ser uma prioridade dos governantes neste momento do país.

É diante desse cenário desafiador que a nova edição do curso Políticas habitacionais: resultados e desafios, do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper, se insere. Seu programa aborda os distintos modelos de habitação e a atuação dos governos nesse setor através de aulas expositivas com convidados atuantes em áreas diversas – poder público, mercado imobiliário e organizações da sociedade civil – para criar um amplo panorama sobre o cenário da moradia no Brasil dos dias de hoje. Aliadas às aulas expositivas, serão realizadas visitas a campo, com o propósito de permitir aos alunos uma vivência concreta das diferentes realidades de modelos habitacionais urbanos encontrados no país.

O curso está dividido em três módulos:

1)“Ocupações” aborda o modelo de moradia baseado em sua ocupação formal ou informal e nos diferentes mecanismos de ocupação e posse da terra. Além disso, este módulo contará com visitas técnicas à Ocupação Nove de Julho, na região central de São Paulo, às favelas da Linha 9 e da Linha, na região da Vila Leopoldina/Ceagesp e às palafitas da Baixada Santista.

2)“Programas habitacionais – Capital, litoral e interior” se concentra nas políticas de Habitação de Interesse Social (HIS), com visitas técnicas aos Empreendimentos de Interesse Social (EHISs) construídos pelo mercado imobiliário e outros realizados pelo setor público. Nesse módulo serão realizadas visitas técnicas ao Programa Casa Paulista, no interior do Estado, ao recém-entregue Empreendimento/Complexo Baleia Verde, resultado da aplicação de novos modelos construtivos, a reabilitação e reassentamento de famílias atingidas em fevereiro de 2023 pelo evento climático extremo em São Sebastião (SP). Haverá também a oportunidade de os estudantes conhecerem o Programa de Segurança Habitacional voltado para os povos indígenas, em Bertioga.

3)“Habitações no Centro”, por fim, irá explorar os diferentes modelos de moradia de regiões centrais, com visitas técnicas a uma PPP de Habitação, a um dos bons exemplos de locação incentivada/social na região da Praça da República e às quadras em transformação por força de um empreendimento voltado às famílias de baixa renda da Vila Buarque.

As visitas técnicas ao litoral norte, à Baixada Santista e ao interior de São Paulo – que permitirão o contato com programas estaduais que se somam às legislações específicas dos municípios paulistas para a promoção de HIS – são alguns dos destaques da nova edição do curso.

Outras inovações serão aulas dedicadas aos seguintes temas: “Soluções baseadas na natureza aplicadas a bairros de interesse social”, “Inteligência artificial e algoritmos aplicados à regulação urbana para indução do aproveitamento equilibrado do solo urbano em HIS” e “Regularização fundiária como instrumento de inserção socioambiental de vulnerabilizadas”.

Viva uma experiência transformadora com o Insper!

Presencial

Carga horária:60 horas

Início das aulas*: 17 Mar, 2025

Fim das aulas: 23 Mar, 2025

*Sujeito a alteração sem prévio aviso. Vagas limitadas.

Investimento

R$ 5.875,00 à vista

Valor integral

Conheça os benefícios

R$ 5.287,50 à vista

Valor para Matrícula Antecipada10% de desconto até 25 dias antes do início do curso

R$ 4.406,25 à vista

Valor para Alumni InsperBenefício exclusivo Alumni

Pagamento à vista no boleto ou em até 10x sem juros no cartão de crédito.

Calendário do Curso

Presencial

Integral

Segunda a Sexta-feira

das 08h00 às 19h00

Sábado

das 09h00 às 17h00

Domingo

das 09h00 às 12h00

Os horários podem sofrer alterações por conta dos deslocamentos.

Por que fazer o curso?

Para compreender o funcionamento e a articulação das diferentes políticas de habitação a nível municipal, estadual e federal;

Gestão Estratégica do Departamento Jurídico (2)

Identificar os distintos programas habitacionais em relação à gestão (pública, privada ou de movimentos sociais), ao contexto territorial, aos modelos de financiamento e às tipologias, apontando seus resultados;

Gestão Estratégica do Departamento Jurídico (1)

Localizar os modelos formais e informais de habitação através do contato direto com diferentes contextos no estado de São Paulo.

O que você precisa saber

Perfil

Profissionais do setor privado interessados em conhecer o planejamento e os diversos aspectos do setor de habitação e moradia;

Profissionais do mercado financeiro envolvidos na estruturação de projetos habitacionais;

Técnicos do setor público que trabalham na gestão de moradia e habitação;

Profissionais de organizações não governamentais dedicados aos temas urbanos e de habitação e moradia;

Lideranças de movimentos sociais urbanos interessadas em atuar na temática;

Alunos de graduação e pós-graduação dispostos a se aprofundar no assunto.

Pré-requisitos

Nenhuma experiência ou formação prévia é exigida dos estudantes.

O que você vai aprender

Histórico da ocupação urbana – Formação das cidades e o déficit habitacional

Percorreremos a história da ocupação territorial das cidades paulistas e do surgimento das políticas de moradia e habitação nas diferentes esferas do governo.

Ocupações informais – Precarização da moradia e favelização das cidades

Estudo de caso teórico e empírico sobre ocupações de territórios, explorando as moradias informais, as favelas e as palafitas.

Programa Nacional de Habitação – Desafio do enfrentamento do déficit habitacional

Estudo de caso teórico e empírico sobre a política nacional de habitação e moradia. Serão visitados projetos públicos e privados dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista, para fomentar o debate entre os contrastes de gestão e resultados das iniciativas.

Moradias urbanas – Contrastes e convergências

Estudo de caso teórico e empírico sobre os diferentes modelos e políticas de habitação urbana, através de aulas expositivas e visita técnicas a habitações no centro da capital paulista, no interior e litoral do estado de São Paulo. Serão visitados casos de locação social/incentivada, ocupação urbana, Habitação de Interesse Social/Econômica, habitações de comunidade indígenas e bairros de interesse social.

Mercado imobiliário – Produção em escala econômica

Estudo de caso teórico e empírico sobre o uso das políticas de habitação pelo setor imobiliário, através de aula expositiva, debates em classe e visita a projeto de conjunto habitacional na capital, interior e litoral.

Regularização fundiária – Reorganizar o tecido urbano

Estudo de caso da aplicação de políticas públicas de regularização fundiária, através de aulas expositivas e visita técnicas a núcleos informais em processo de Reurb-S.

Inovações – “Soluções baseadas na natureza”, “Inteligência artificial e novos métodos construtivos aplicados à Habitação de Interesse Social” e “Regularização fundiária como instrumento de inserção socioambiental de famílias vulnerabilizadas”.

Estudo de caso empírico e teórico da aplicação de SBN na estruturação urbana de bairros em consolidação. Usos de IA para simular adensamento desejável e orientar a regulação urbana voltada ao enfrentamento do déficit habitacional. Novos métodos construtivos aplicados a EHISs.

Projeto aplicado – Políticas de habitação e a cidade

Os diferentes mecanismos e políticas urbanas de moradia e habitação serão explorados durante as aulas expositivas e os debates com convidados, assim como durante as visitas guiadas.

Projeto aplicado

O “Projeto aplicado” consistirá na sistematização e na análise propositiva de estudos de casos reais. A ideia é que o participante se debruce sobre as principais questões e os atores envolvidos na problemática habitacional, de modo a expor a complexidade do caso, identificar as dificuldades para solucionar o problema e propor soluções inovadoras, valendo-se dos conhecimentos trabalhados em classe. As experiências a serem analisadas serão propostas pelos estudantes, de acordo com o que foi exposto em aula e com suas experiências pessoais. Os alunos trabalharão preferencialmente em dupla. A partir do “Projeto aplicado”, espera-se que o estudante tenha uma visão integrada e ampliada dos problemas recentes relacionados à habitação e à moradia e das complexidades envolvidas para solucioná-los.

Corpo Docente

A maioria dos nossos professores é de mestres e doutores oriundos de renomadas escolas nacionais e internacionais e/ou executivos com extensa experiência profissional e prática.

presencial

José Police Neto

presencial

Rodger Campos

Bolsa de Estudos

prog bolsas - Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios

Alinhado às diretrizes do Insper, que incentiva a pluralidade em sala de aula, o Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro do Insper está empenhado em promover a diversidade e a inclusão em seus cursos (a exemplo do que faz em seu dia a dia de pesquisa, publicações, eventos etc.; trata-se, na realidade, de um princípio norteador). Para viabilizar esse objetivo, o Laboratório atua junto a apoiadores para o oferecimento de bolsas, inclusive integrais. Elas são concedidas de acordo com critérios como necessidade, aderência ao perfil alvo e possibilidade de aplicação e impacto do conhecimento aprendido em classe pelo.

Data limite para pedidos de bolsa: 25/02/2025