Gestão Patrimonial: Aspectos Jurídicos

Regimes de bens, casamento, união estável e sucessão

• Contratos no âmbito do direito de família;
• Sucessões sob a ótica do planejamento sucessório.

Organização societária e contratual

• Estruturas societárias e contratuais para acomodação dos interesses;
• Objetivos da família no âmbito do planejamento.

Tributação da renda de pessoas físicas e jurídicas e da transmissão patrimonial

• Contratos/estatutos sociais Acordo de sócios/acionistas;
• Proposta de estrutura de planejamento (dinâmica em sala de aula);
• Aspectos tributários: IRPF, ITBI e ITCMD;
• Estruturas tributárias de planejamento patrimonial tributário;
• Controvérsias e precedentes jurisprudenciais.

Patrimônio no Exterior

• Estruturas patrimoniais no exterior e seus respectivos impactos tributários no Brasil para fins de planejamento patrimonial.

Projeto Aplicado

Ao longo do curso, a cada aula, serão aplicados casos práticos para discussão em sala e atividades diversas em que os alunos deverão aplicar o conteúdo transmitido em cada encontro. Ainda, após a metade do curso, os alunos deverão realizar trabalho em grupo para a discussão de cases e apresentação de soluções aos problemas apresentados.Para fins de avaliação final dos participantes, será disponibilizado um caso prático a ser objeto de uma apresentação elaborada em grupo (de 3 a 4 participantes), aplicando o conteúdo transmitido durante as aulas, incluindo: (a) sumário do entendimento acerca do cenário proposto (agentes envolvidos, bens e direitos); (b) definição do objetivo da estrutura no contexto do cenário proposto (economia tributária, sucessão, governança etc.); (c) estruturação sugerida (descrevendo cada um dos passos necessários, bem como a respectiva justificativa para cada uma das etapas); e (d) cenário final sugerido (incluindo possíveis efeitos pós-estruturação que sejam pertinentes)